ACTAS  
 
8/31/2017
Assembleia Extraordinária (Apresentação dos Trabalhos de Grupo)
 
Dep.Carlos Coelho

Muito boa tarde a todos.

Primeira informação: A seguir ao termo desta sessão, temos o lanche. E às cinco e meia, todos os que se inscreveram para visitar Castelo de Vide, encontramo-nos aqui em frente ao hotel para sair às cinco e meia em direção ao ponto de saída, que será perto da Câmara Municipal. Eu também vou, e vão outras pessoas da organização. Portanto, vamos todos em grupo, saímos daqui às cinco e meia.

Segunda informação: Os tempos vão ser rigorosamente respeitados, o que significa que não podem ultrapassar os cinco minutos para a apresentação, nem os dois minutos para o ataque e para as respostas.

Quem estiver a falar daí, sobretudo aqueles que vão atacar e vão defender, têm um ecrã aqui à frente com o cronómetro. Quem estiver no púlpito ou na mesa complementar, tem um ecrã virado para a direita. Portanto, podem controlar os tempos através desse ecrã. Quando chegar aos 30 segundos antes do fim, aviso que faltam trinta segundos. Ligo o meu microfone e digo: 30 segundos. Não digo mais nada para não prejudicar quem está no uso da palavra, mas para saberem que têm de concluir no espaço de meio minuto.

Eu não vou fazer nenhum comentário sobre os trabalhos – temos a Margarida e o Hugo para o fazerem. Só queria dizer três coisas. Primeiro, que eu tinha razão quando disse que não corríamos o risco de ter grandes repetições. Há uma diversidade incrível nos vossos documentos.

Segundo, há propostas de que eu gosto mais e propostas de que eu gosto menos - mas não é a minha opinião que aqui interessa -, na maior parte dos grupos elas estão muito bem escritas. A isso devo dizer que – culpa minha – fiquei surpreendido. Portanto, as minhas expectativas relativamente à vossa capacidade de escrita eram piores. Tinha em atenção aquilo que colegas vossos fizeram noutras edições, e muitos textos desta edição estão muito bem escritos.

Quanto à oportunidade das medidas e à sua fundamentação, essa é outra conversa, já não seria tão elogioso. Mas à capacidade de apresentação, de escrita, elas estão geralmente bem feitas.

Há um grupo que só apresentou duas prioridades, quando tinha sido pedido três. Atenção, quando se pede uma coisa há um objetivo para cumprir.

A Margarida fará uma apreciação da forma como vocês trabalharam. É dela, aliás, a origem da proposta deste grupo de trabalho. E convidamos alguém de fora para falar das medidas. O Hugo Carvalho é um dirigente associativo, é um homem com experiência nacional e internacional como presidente do Conselho Nacional de Juventude. E aquilo que lhe pedimos foi para ele vir, enquanto jovem, com experiência, com inteligência, com capacidade, dar a sua opinião pessoal. Ele nessa opinião não compromete a estrutura de que é presidente, que aliás é uma plataforma de organizações o mais diversas possível, desde jovens comunistas aos jovens escuteiros, desde a JSD até aos jovens da intercultura. Há muita gente com motivações diferentes, políticas e não políticas. Portanto, ele não fala em nome do CNJ, fala em nome pessoal.

Mas no CNJ e na sua experiência associativa, até como atleta, como músico, como escuteiro, ele ganhou uma sensibilidade para as questões da juventude, que é aquilo que ele faz todos os dias a defender, enquanto presidente do CNJ. Aquilo que lhe pedimos é para ele dar a sua opinião pessoal das vossas propostas; quais são aquelas que ele defenderia de olhos fechados, quais são aquelas que ele nunca defenderia, e ele dará a sua opinião sobre o porquê.

O nosso convidado de hoje, o Hugo Carvalho, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, tem como hobby tocar música; como comida preferida é uma francesinha (ele é um homem do Porto); como animal preferido a formiga (não sei se um membro da nossa organização não gostará desta referência); o livro que sugere, "Como organizar Portugal”, de Fernando Pessoa; o filme que sugere, "Os Condenados de Shawshank”; e a qualidade que mais aprecia a humildade.

Hugo, muito obrigado por estar entre nós, é com muito prazer que o temos.

[Aplausos]

E vamos de imediato passar ao ciclo de apresentações. Como vocês sabem, vamos começar pelo Grupo Verde, a defender, depois o Grupo Azul, a atacar. Para apresentar, em cinco minutos, o seu trabalho, tem a palavra o Tiago Lorga, o Gonçalo Silva e o Rafael Augusto.

 

Boa tarde. Somos o governo do Grupo Verde e as nossas prioridades não são só as nossas prioridades, são de todos nós e das futuras gerações. A Terra é a nossa primeira casa e, por essa razão, o ambiente é a nossa primeira prioridade.

Sabiam que até meio de agosto de 2016 arderam 103.137 hectares? Esta é uma das nossas maiores preocupações e não pode ocorrer todos os anos com tal dimensão, causando danos para as pessoas, para o ambiente e para a economia.

Por esta razão, as nossas soluções a implementar desde já como primeira proposta: o incremento da fiscalização e prevenção, com reforço da vigilância e na monitorização tecnológica, sendo que, no primeiro caso, com o desenvolvimento da prática de corta-fogos, e no segundo caso com aposta nos drones com vigilância térmica.

Uma segunda proposta, o reforço da vigilância e dos instrumentos de proteção civil, e com isto solicitar a participação da população que aufere o rendimento social de inserção a tal participação.

Numa terceira proposta, uma sensibilização da população acerca dos incêndios.

E uma quarta e última proposta, com o agravamento penal para o incêndio, caso seja a sua causa o fogo posto.

Gonçalo…

 

A nossa segunda prioridade é economia. E se pegarem num dicionário e procurarem o que quer dizer economia, quer dizer habilidade de administrar bens, recursos e rendimentos. E de facto a economia confunde-se com a própria organização da sociedade, como a conhecemos hoje.

E se pensarmos em economia, o principal problema que nos salta à vista é o do desemprego. O desemprego é um enorme flagelo social e económico. E, por isso, constitui prioridade deste governo combater o desemprego.

E nós perguntamos: como é que se combate o desemprego? Com crescimento económico. E como é que se gera crescimento económico? Com captação de investimento.

O que é que este governo propõe para aumentar o investimento em Portugal? Em primeiro lugar, retomar a reforma do IRC, em moldes semelhantes àqueles que estavam a ser seguidos em Portugal, com uma descida imediata da taxa de IRC de 21% para uma taxa que se situe entre os 17% e os 19%. Certamente, esta reforma aliviará os encargos financeiros das empresas, que assim poderão expandir a sua atividade e adquirir capacidade e necessidade de empregar pessoas.

Em segundo lugar, mais investimento exige que Portugal recupere os seus índices de confiança. E a confiança só se ganha desta maneira: dando seguimento aos nossos compromissos com as demais instituições, nacionais ou internacionais, e com quem quer investir efetivamente em Portugal.

Finalmente, terceira proposta nesta matéria. Um programa de desenvolvimento, de instalação de incubadoras e aceleradoras de empresas. Porquê? Para apoiar empreendedores, nomeadamente jovens empreendedores, mas também para apoiar todas as pequenas e médias empresas que, assim, teriam um apoio extra para desenvolver a sua atividade e, assim, novamente, adquirirem maior capacidade empregadora.

Tiago…

 

Para nós, o Estado Social é uma realidade que queremos preservar. Porém, e como é do conhecimento geral, atualmente verifica-se a falência da Segurança Social. Assim sendo, é urgente solucionar este problema. Basta analisarmos as pirâmides demográficas, quer as atuais quer as projeções, para nos apercebermos que estamos perante uma população envelhecida, que pouco estimula ou impulsiona o país, e portanto a nossa proposta surge para dar solução a este problema.

Como solução apresentamos medidas de promoção à natalidade. Assim sendo, e como primeira proposta, apresentamos a necessidade de fornecer aos jovens as ferramentas necessárias para um ensino de qualidade, de excelência e, ainda, um contacto com o trabalho, com a vida laboral, para aumentar a sua empregabilidade e, consequentemente, fornecer autonomia e independência financeira necessária à formação de família.

Como segunda proposta, temos uma facilitação fiscal e financeira às famílias numerosas, através de várias medidas ( Carlos Coelho : 30 segundos), comparticipação de rendas e isenção completa de custos, em alguns casos. Temos também uma redução agressiva nos impostos, em função do número de filhos.

Como última proposta, temos a criação do imposto sobre indivíduos, ou casais, que escolham não ter filhos. E, na nossa ótica, não proporcionando descendência, não há então contribuição futura para o financiamento da Segurança Social.

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Obrigado. Para o ataque, Luís Alcaide Antunes, Grupo Azul.

 

Boas tardes. Nós tínhamos feito uma modificação hoje de manhã, e quem vai atacar é Miguel e não o Luís.

 
Dep.Carlos Coelho

E a quem é que vocês deram essa alteração?

 

A nossa conselheira, Juliana.

Eu posso fazer o ataque, então. Peço desculpa.

Boa tarde a todos, boa tarde aos membros da Mesa.

Quero então começar por perguntar relativamente ao público-alvo na sensibilização. Vocês falam numa sensibilização: que público-alvo querem principalmente sensibilizar, se uma faixa etária mais velha, se uma faixa etária mais nova.

Outra pergunta, na primeira proposta ainda, relativamente ao implementamento dos drones. Como tencionam fazer receitas para conseguir implementar os drones para a sensibilização e para monitorização e fiscalização.

Na parte da Segurança Social, que tipo de receitas pretendem para conseguir apostar nos números que tinham indicado. Se não me engano, o primeiro filho era com 10%, o segundo filho com 40%. Como é que conseguem fazer essa margem e de onde obteriam as receitas?

E, por fim, relativamente à descida sustentada do IRC, 90% das start-ups não aguentou o primeiro ano. Como explicam isso?

Obrigado.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Para a defesa, Daniel Pereira, do Grupo Verde, obviamente.

 

Obrigado, Luís. Antes de mais, no que diz respeito aos drones. Isto aqui é uma tecnologia que existe; existem start-ups – já que falaste em start-ups – existe uma no Porto, por exemplo, que trabalha nesta área. Isto, a longo prazo, sai muito mais barato e é muito mais eficiente do que a mão humana na fiscalização das florestas.

No que respeita às receitas para o Estado Social, nós no último ponto, não sei se reparaste, falamos sobre um novo imposto, sobre quem voluntariamente não decide ter filhos. Isto para nós é muito importante, porque pode ser uma questão de escolha, mas essa escolha paga-se. E posso-te dar um exemplo. Numa empresa, quem cumpre os objetivos recebe prémios. Quem falha os compromissos é penalizado.

Pois é. Este é o compromisso e objetivo de Portugal. Convencer os portugueses que vale a pena serem pais e salvarem o país de um envelhecimento cada vez maior.

Isto é uma proposta agressiva, mas era essa a nossa intenção. Fazer aqui uma proposta agressiva que fosse um exemplo para a Europa, que está a ficar cada vez mais envelhecida, e nós poderíamos perfeitamente ser um projeto-piloto e um exemplo para a Europa e para outros países fora da Europa.

Não sei se havia mais alguma questão? Start-ups, exatamente.

Ainda hoje fiz essa questão ao Dr. Carlos Moedas. E foi uma questão bastante pertinente, porque é que não há investimento, ou falta investimento? Realmente há falha, há falha de start-ups, 90% delas falham. Ou porque não têm conceitos bons, mas há algumas que têm. E aí é que está a falhar ( Carlos Coelho : 30 segundos). Elas não sabem onde se devem dirigir para conseguir o financiamento, e hoje tivemos a resposta: SME Instrument.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Passamos ao segundo grupo de exercício. E para fazer a apresentação pelo Grupo Cinzento, a Anyse Pereira e o Eduardo Reynaud.

Anuncio já, aliás, que depois prepara ataque o Hugo Mendes, do Grupo Amarelo, e prepara nova defesa o Diogo Oliveira.

 

Voz: Peço um forte aplauso para receber o nosso grande candidato às eleições legislativas, Eduardo Reynaud.

[Aplausos]

Caros amigos, é um orgulho, para mim, estar aqui. O Partido Uviano Cinzento é o futuro de Portugal. Mas companheiros, para sermos o futuro, temos de criá-lo. Para isso, defendemos, entre outras coisas, o combate ao descrédito da ação política.

Todos sabemos que o nosso país atravessa uma situação extremamente difícil a diversos níveis. A conjuntura política não é a melhor, as ações dos nossos políticos estão, cada vez mais, descredibilizadas. A nossa representação eleita está fragilizada.

[Aplausos]

Indo diretamente à questão, afirmo: temos demasiados deputados.

[Aplausos]

Confrontando esta situação com o paradigma nacional, tendo em conta a dimensão do nosso território, e principalmente a urgência de políticas públicas que realmente contribuam para uma contenção de despesas, defendemos a alteração da lei eleitoral, de modo a reduzir o número de deputados à Assembleia da República para 180, respeitando, mesmo assim, totalmente a nossa constituição.

[Aplausos]

Mas cortar apenas em excessos não é suficiente. Há que aproveitar o que é naturalmente nosso. Somos um povo privilegiado. Digo isto porque, no que toca aos nossos recursos energéticos renováveis, possuímos uma bacia hidrográfica com condições ideais para o aproveitamento de energia hidroelétrica que nos pode ser fornecida muito facilmente. Já, claro, para não falar dos índices de radiância que são dos mais altos da Europa.

Mas não somos privilegiados apenas por isto. Temos ainda variadíssimos locais em que as características morfológicas do terreno permitem um excelente aproveitamento do vento. A energia eólica tem claramente uma potencialidade extraordinária em Portugal.

Meus amigos, podemos tornar-nos a tomada elétrica da Europa.

[Aplausos]

Com isto traremos benefícios economicamente colossais para a nossa sociedade.

Mas como? Bem, primeiramente iremos reforçar as interligações com a rede elétrica europeia, de modo a transportar toda esta energia, principalmente, para os países do Norte da Europa, que, ao contrário de nós, como sabem, têm crises energéticas devido a necessitarem de uma quantidade de energia enorme para se aquecerem no inverno. Mas, felizmente para nós, é exatamente nesse período, no inverno, que as nossas fontes renováveis têm o seu pico de produção.

É verdade que, caso um privado, como qualquer um de nós, tencione produzir e vender energia, deve conseguir fazê-lo facilmente no regime de mercado. Para incentivar a produção particular de energia, para venda ou não, defendemos que os portugueses devam ser alvo de benefícios que incentivem a instalação de sistemas de autoconsumo renováveis nas suas casas, bem como soluções de armazenamento destas e mobilidade elétrica das mesmas.

Mas oxalá fossem apenas estas as medidas necessárias para corrigir a situação atual de Portugal. Para explicar a nossa terceira medida, chamo aqui para perto de mim a nossa vice-presidente, Anyse Pereira. Uma salva de palmas.

[Aplausos]

 

Boa tarde. Obrigada. É um prazer enorme para mim estar aqui hoje.

Como já ouvimos, o nosso país precisa de ajuda para se desenvolver. Grito desse pedido de ajuda é a necessidade social dos dias de hoje e a capacidade de resposta do Estado estar a milhas do nível que é necessário. É essencial a rápida implementação de um conjunto de incentivos que previna o crescimento da massa salarial das instituições. Para isso é fulcral o aumento exponencial do número de voluntários.

[Aplausos]

O voluntariado é belo pela sua natureza altruísta. Mas, para aumentar rapidamente e mantê-lo em níveis elevados, defendemos como medida mais adequada e exequível de fazer, a introdução de benefícios fiscais. Benefícios estes que passarão por cada organização de voluntariado implementar um banco de horas para contabilizar o trabalho realizado em formato de recibo no sistema fiscal no final de cada mês, aferindo-se que, a cada hora somada [ Carlos Coelho : 30 segundos] de voluntariado, estará inerente um valor monetário simbólico que, aquando da declaração de IRS, seria deduzido deste, podendo também, caso o voluntário pretenda, ser atribuído esse valor diretamente a uma associação de solidariedade.

Como veem, caros amigos, o PUC está para ficar, o PUC está para mudar.

Viva o PUC, viva Portugal.

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Pedia algum silêncio na sala para que se pudessem continuar os trabalhos.

E para fazer o ataque ao PUC, Hugo Mendes, Grupo Amarelo.

 

Muito boa tarde a todos. Desde já queria dar os parabéns pela apresentação, mas acho que o país precisa é de medidas, medidas concretas, e definir bem as prioridades.

Nós defendemos que as nossas prioridades, primeiro, têm que ser as pessoas.

A nossa prioridade são as pessoas. Nós não aceitamos em que se fale de outras medidas sem primeiro pensar nas pessoas. Nós temos um milhão e duzentas mil pessoas sem médico de família. Nós temos 26% das pessoas, cerca de um quarto das pessoas, a viver no limiar da pobreza. Primeiro temos que pensar nisso.

Segundo, nós também temos que pensar na economia. Porque é a economia que nos vai progredir com o superavit da balança comercial. Nós temos que apoiar as empresas exportadoras. Nós temos que apoiar o nosso tecido empresarial.

Relativamente – e vocês falam, e muito bem, nós também defendemos que devemos apoiar e interagir nas energias -, mas como é que vocês pensam contornar a exportação de energia, por exemplo, para França, para além de Espanha. Como é que conseguem passar a energia por Espanha, se eles não deixam?

Nós também defendemos a educação. Nós defendemos que a educação seja pelo rigor, pela exigência e pela qualidade. Nós também defendemos uma relação estreita entre as empresas e o mercado de trabalho. Nós defendemos que cada pessoa que saia da escola, seja ensino profissional, seja das universidades, tenha pelo menos um estágio, para quando iniciar o trabalho, o mercado de trabalho, esteja mais bem preparado.

É só isto, muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Pelo Grupo Cinzento, para a defesa, Diogo.

 

Eu confesso que fiquei um pouco confuso com a sua intervenção, porque nós não viemos para aqui para ouvir o seu programa eleitoral, mas para apresentar o nosso.

[Aplausos]

Caro doutor, enquanto cidadão e militante deste país, tenho que confessar que fico extremamente indignado com o seu desagrado acerca das nossas propostas, porque elas, de facto, são boas. Mas eu até compreendo que o seu desconhecimento acerca da matéria o possa provocar.

Mas o que mais me indigna na sua intervenção é que você fala que as suas prioridades são para as pessoas. Nós tentamos introduzir políticas de voluntariado, que é o ato mais altruísta que pode existir na nossa Nação.

Para além disso, nunca se esqueça que a exportação de energia também é uma exportação que vai gerar empregos. Tal como falou, é necessário criar empregos e exportar produtos. Não sei se sabe, mas desde a liberalização do mercado, a energia deixou de ser um serviço e passou a ser um bem. Mas eu compreendo que não o saiba. Contudo, considero, ainda assim, bastante deselegante a sua crítica, mas, tal como dizia o historiador romano, Plínio, o Velho, o homem é o único animal que não aprende nada sem ser ensinado.

[Aplausos]

Para além disso, ainda lhe digo que o reforço das interligações passa por uma política energética europeia integrada, na qual a Comissão Europeia está, junto dos seus parceiros, a trabalhar arduamente. Inclusive, não sei se sabe, mais uma vez, mas existe um programa chamado InteGrid [ Carlos Coelho : 30 segundos] que faz a conjunção de vários países para o apoio e desenvolvimento, precisamente, da circulação de energia elétrica em toda a Europa, pois os países como França, que têm de desligar as suas centrais nucleares, são os principais interessados em que estas interligações sejam feitas e consumam a energia do sul da Europa.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado aos grupos intervenientes.

Passamos para o terceiro trabalho de grupo, e pelo Grupo Bege tem a palavra a Daniela Patrício. Para o ataque, depois, o Vítor Nascimento, do Grupo Laranja, e para a defesa do Grupo Bege, o António Domingues.

Força, o palco é vosso.

Eu pedia por favor que se criassem condições para que se possam continuar os trabalhos.

 

Antes de mais, boa tarde a todos os presentes. Em nome do Grupo Bege vou passar a apresentar as nossas propostas e as nossas medidas.

A nossa primeira prioridade prende-se com o ensino superior. Em Portugal existe um alargado consenso sobre o que é o ensino superior em Portugal: o que dispomos, as qualidades, potencialidades, mas também as suas fragilidades.

Como devem saber, em Portugal, o sistema superior de ensino está dividido em dois subsistemas: politécnico e universitário, que são regulamentados pela Lei de Bases.

Com isto, a nossa medida é a seguinte: a reestruturação do ensino superior, porque consideramos que há uma sobreposição desnecessária dos dois subsistemas.

Como é que nós pretendemos fazer isto? Primeiro que tudo tem que haver uma diferenciação clara daquilo que é cada um dos sistemas. Se, por um lado, o universitário tem que ser orientado para a criação de saber, por outro, o politécnico deve estar dirigido ao desenvolvimento e resolução de problemas.

Acreditamos que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior deve ser o principal agente capaz de estudar e identificar todas as instituições de ensino secundário que possam ser associadas, fundidas ou até mesmo extinguidas, para que permita acabar com a dupla oferta e melhorar a utilização de recursos.

Consideramos que é necessário introduzir na agenda política temas como o terceiro ciclo no ensino politécnico, bem como o equilíbrio no financiamento dos dois subsistemas. Deste modo, pretendemos quebrar os preconceitos que existem.

A nossa segunda prioridade relaciona-se com a Segurança Social. Neste momento não existem garantias de que nós, os jovens, tenhamos uma reforma, independentemente dos descontos. Não existe, neste momento, uma renovação geracional suficiente que permita essa garantia.

A nossa medida, então, seria implementar uma taxa opcional - opcional – de forma a assegurar o plano de poupança reforma. Como é que nós pretendemos que isto aconteça? Essa taxa seria de 2% ou 5%, com o compromisso de que só seria libertada aquando da entrega de todos os papéis referentes ao início de reforma.

Nós consideramos que isso é de elevada importância, porquê? Primeiro, porque garante ao contribuinte um valor mínimo assegurado quando se reforma. E, por outro lado, no imediato, ou a médio prazo, suprime a necessidade do financiamento da Segurança Social.

Em terceiro lugar, e por último, mas não menos importante, a nossa terceira prioridade é a natalidade. A temática da população em Portugal é um dos temas e uma questão premente, porque tem impacto nas mais variadas áreas, nomeadamente na educação, na saúde e na economia.

Todas as projeções realizadas até agora, tanto as mais pessimistas como as mais otimistas, todas nos dizem que, entre 2012 e 2060, num período de 50 anos, a população vai diminuir em Portugal. Todos os indicadores mostram um terrível cenário de declínio da população. Por exemplo, no cenário médio, o mais moderado, vai haver uma redução de dois milhões de habitantes em Portugal. Dois milhões em cinquenta anos.

Neste caso, a nossa medida seria o investimento de uma percentagem da taxa de segurança social descontada pelas empresas, em creches. Neste caso, essa percentagem de desconto da empresa seria reinvestido em creches. Isto porquê? Esta taxa teria em conta o número de colaboradores com filhos e seria aplicada em escalões. Isto como? O primeiro escalão, com um filho, descontaria 3%; segundo escalão, 2 filhos, 3%; e este apoio seria dado a filhos até aos cinco anos de idade e até aos três filhos.

Isto é importante porquê? Diminui o custo da Segurança Social a médio e longo prazo, aumenta o poder de compra da população e dos colaboradores, inverte a pirâmide etária com o aumento da população ativa no país e, por fim, atenua uma preocupação dos futuros pais.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Vítor Nascimento, Grupo Laranja, tem a palavra.

 

Caríssimos, saudamos a iniciativa do Grupo Bege na escolha dos vossos três tópicos e três medidas emblemáticas, no caso de serem governo. Felizmente para nós, presentes, não o são.

Relativamente ao ensino e à vossa reestruturação do ensino superior, é verdade que o ensino em Portugal deixa algo a desejar. Não é que haja maus professores, que haja maus alunos, é um problema de bases. Temos uma boa estrutura, só que infelizmente está assente em pés de barro.

Vocês focam-se muito no superior, mas, no nosso ponto de vista, o problema começa exatamente no básico e no secundário. Temos de trabalhar essas bases para não ter os tais pés de barro. Temos que alterar os currículos, métodos de ensino, e começar a focar-nos no mundo global.

Não podemos virar costas ao mundo e ficar orgulhosamente sós, como dizia um senhor que caiu de uma cadeira, presos na nossa bolha actimel. Porque é que estamos a tentar reinventar a roda quando não aproveitamos o que é bem feito lá fora, em casos como a Finlândia, que é um país de excelente sucesso a nível do ensino?

No caso da Segurança Social, mais uma vez, uma boa intenção, urge de facto reformar a Segurança Social, mas, no nosso ponto de vista, não é através de taxas opcionais, mas sim através do alargamento da base. Sem a base, no final, quem é que vai conseguir pagar a Segurança Social?

Propomos, do nosso lado, em vez da taxa opcional, um aumento da licença de maternidade. Uma proposta que tem dados excelentes resultados nos países nórdicos, não só para a natalidade, que também é uma das vossas propostas, mas tem dado excelentes resultados. É caro. É verdade que é caro, mas a vida humana não tem preço.

Mais uma vez, em relação à natalidade, o investimento em creches, na nossa ótica, também é uma boa ideia, cheia de boa vontade. No entanto, os pais perdem imenso tempo em deslocações, nos transportes, portanto o nosso grupo propõe a redução de custos de transporte para os mais novos, para os pais, bem como a redução de IVA em produtos, e no cálculo da água e eletricidade, que deve ser feito de acordo com o agregado familiar e não por habitação.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Para defesa, tem a palavra o António Domingues.

 

Muito boa tarde a todos.

Quanto à sua questão, eu começava por lhe responder da seguinte maneira: eu acho que o ensino superior universitário português funciona bem. E na nossa opinião, o que temos de fazer é otimizar cada subsistema. Ou seja, o ensino superior universitário deve ser valorizado e o ensino superior politécnico também valorizado.

Ou seja, devemos definir bem em que moldes é que cada subsistema deve funcionar e qual é o seu objetivo principal. Por esse meio, devemos, através da AEEE, ou seja, Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, é que vai fazer uma avaliação completa das instituições do ensino superior e, como tal, nós conseguimos competir contra outros países e não acredito que o ensino universitário português, porque somos reconhecidos em todo o mundo como excelentes profissionais, acho que o nosso ensino está bem estruturado, e o ensino secundário não deve ser objeto da nossa alteração.

Quanto à segunda questão, eu começava por lhe dizer da seguinte maneira: a nossa medida é uma medida simples de uma taxa opcional. Eu acho que este, sinceramente, é o nosso caminho, porque ao estar a implicar que todos os contribuintes paguem uma taxa opcional [ Carlos Coelho : 30 segundos], há muitos contribuintes que podem não conseguir pagar essa taxa. Ou seja, quem quiser paga e tem uma almofada para o futuro. E quem não puder, pronto, não paga, fica suscetível a outras eventualidades.

Quanto à ultima medida, eu acho que esta medida de implementar a natalidade é a melhor medida porque dois milhões de pessoas, em 40 anos, é muita perda de população, e estamos a garantir, ao incentivar a natalidade, o nosso futuro e… [ Carlos Coelho : … e muito obrigado].

Obrigado a todos.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Para apresentar o trabalho do Grupo Roxo tem a palavra o João Dinis; ataca o Marcelo do Grupo Castanho e defende o Hugo Ferreira, do Grupo Roxo, novamente.

Quando quiserem.

 

Boa tarde a todos. Vamos dar início à apresentação das três prioridades que, no nosso entender, são fulcrais para o desenvolvimento de um futuro sustentável no nosso país.

A nossa primeira prioridade é o ambiente, em concreto, a reciclagem. A medida que prendemos implementar é o sistema Pfand, que neste momento existe na Alemanha com grande sucesso. É um sistema de reciclagem de garrafas de plástico e de vidro e de latas, e a ideia passa pelo seguinte: aplicamos um valor adicional que acresce ao preço real do produto. Por exemplo, se tivermos uma garrafa de água que custa um euro, e o valor adicional definido for 25 cêntimos, pagamos um euro 25 cêntimos pela garrafa.

Posteriormente, depois de consumirmos o produto, guardamos os resíduos e, da próxima vez que formos a um supermercado, inserimos as garrafas em máquinas que lá se encontrarão para esse efeito, e que separam automaticamente o lixo. Nesse momento, temos uma de duas opções: ou recebemos um cupão no valor adicional que pagamos, e que irá ser descontado nas próximas compras que fizermos, ou somos totalmente reembolsados do montante adicional pago.

A população terá assim motivação para armazenar os resíduos, com vista a reaverem o dinheiro adicional despendido, e as empresas poupam tempo e dinheiro, uma vez que não têm de separar os resíduos.

A nossa segunda prioridade é o emprego jovem. Como todos sabemos, vivemos uma era na qual o mercado não tem capacidade de absorver aquela que é a geração mais qualificada de sempre. Assim sendo, a solução passa pelos jovens, no âmbito da sua iniciativa privada, da sua iniciativa económica, deixarem de procurar emprego, para passarem a criar o seu emprego.

Assim sendo, somos a favor do apoio ao empreendedorismo e às start-ups. Isto tem três vetores essenciais. Primeiro, isenção parcial no pagamento das rendas relativas aos locais onde funcione uma empresa em estado embrionário. Isto é uma ideia já aplicada com muito sucesso em Berlim, e permite reduzir a despesa com um dos ativos que tem maior peso na estrutura de gastos de um negócio.

O segundo vetor é a isenção parcial da taxa de IRC aplicável. O atual código do IRC prevê que as pequenas e médias empresas tenham uma redução de 4% do IRC a pagar, até ao montante de quinze mil euros de lucro, e o excedente é tributado à taxa normal. O que nós pretendemos é aumentar o valor desse lucro, deixar de ser quinze mil euros e passar a ser um valor mais elevado, para efeitos de aplicação dessa norma.

Esta medida iria permitir às pequenas e médias empresas aumentarem a sua liquidez.

O terceiro vetor: temos a simplificação de processos e desburocratização dos procedimentos de acesso a incentivos de financiamento e de investimento. Isto permite acelerar o procedimento de abertura do negócio, que tem uma certa poupança inerente.

A nossa última prioridade que viemos aqui apresentar é a saúde. E a medida que propomos é duplicar o preço do maço de tabaco. O tabagismo, como todos sabem, encontra-se associado às patologias com maior impacto nas taxas de mortalidade. E aumentando drasticamente o preço do tabaco, observa-se uma redução diretamente relacionada com o seu consumo. Diversos estudos, aliás, demonstram que um aumento de 10% no preço do tabaco conduz a uma descida de 3% a 5% do consumo.

Esta medida de prevenção da saúde pública promoverá, então, a saúde de todos os portugueses, oferecendo anos de vida a muitos. Permite melhorar a saúde dos fumadores ativos e, subsequentemente, a dos fumadores passivos.

Outra ideia também associada a esta nossa medida, são os gastos anuais que o Estado tem atualmente com doenças associadas pelo consumo do tabaco, bem como quanto à sua prevenção. São valores que, neste momento, custam ao Estado, mil e quatrocentos milhões de euros anuais, valor esse que nem sequer é reposto devidamente pelo imposto especial sobre o tabaco [ Carlos Coelho : 30 segundos]. Esta medida irá, então, reduzir consideravelmente a despesa em saúde.

Por fim, o último vetor: nos países onde esta medida foi implementada, constata-se que o consumo por adolescentes e jovens adultos, sofreu um decréscimo duas a três vezes maior do que nos adultos. Assim, estamos a promover a saúde de gerações futuras. É uma medida que, inclusive, está comprovada em vários países, nomeadamente, Reino Unido, Canadá ou África do Sul.

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Eu antes de dar a palavra ao Marcelo queria só pedir um favor, que é o seguinte. A Mesa compreende que vocês, num exercício desta natureza, estejam a partilhar opiniões uns com os outros, porventura a acertar estratégias, mas eu pedia, numa ótica de respeito por quem está a fazer a apresentação, que se tentassem comedir um bocado, porque o ruido que chega deste lado é ligeiramente perturbador para quem está ali e, portanto, como cada um de vocês, porventura, passará, sentirá isso e, se calhar, é uma medida que ajuda a todos. OK? Vale?

Marcelo…

 

Muito boa tarde a todos. O Grupo Roxo, com estas propostas, mais uma vez, vai-se juntar a um grupo partidário que cai em vagas propostas sem nexo, no qual me parece que estas propostas traduzem-se numa brutalidade. Vejamos: um aumento do preço do maço de tabaco em 10%, com a desculpa de que vamos baixar os custos com a saúde? Para isso, meus caros, vamos apostar na área social em concreto, nomeadamente os nossos idosos, que representam uma grande faixa etária da nossa população que está desprotegida.

Vejamos: é uma classe que está abandonada, está isolada, muitos deles sem apoios de ninguém. Outra coisa que eu aqui vi: ambiente/reciclagem? Quanto dinheiro é que já foi gasto em reciclagem, em campanhas de ecopontos? Alguém já viu qual é a taxa de cobertura de ecopontos?

Vejamos. Sim senhor, apostar no ambiente, mas apostar novamente nos incentivos financeiros de abate de automóveis. Aí sim, vimos as melhorias na produção do CO2, baixou.

Meus caros, eu não queria dizer isto, mas se estas regras, realmente, se aplicassem aos senhores, possivelmente não iam apresentar. Os senhores, assim, acabaram de abrir, mais uma vez, o caminho à eleição do Grupo Castanho como próximo governo.

Meus caros, só tenho a dizer-vos que é com muita tristeza que vi estas propostas. [ Carlos Coelho : 30 segundos] Esta coisa que vocês hoje aqui apresentaram, é para fazer ou é para deixar?

Muito obrigado.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Quando quiseres…

 

Muito boa tarde a todos. Mais uma vez, e agradeço a intervenção da oposição, mostra bem que a oposição em Portugal critica por criticar e desconversa. Com que então, a medida do tabaco não tem qualquer retorno, não vai mudar nada na despesa da saúde?

Onde é que eu quero chegar com isto?

O ambiente, em primeiro lugar. Critica os ecopontos. Esta medida tem comprovado na Alemanha um retorno superior a 95% de todas as garrafas que são compradas nos supermercados. Ou seja, isto e uma medida que tem provas dadas mais do que para além da Alemanha. E por isso esta é uma das primeiras medidas para combater toda uma cultura de não proteção ao ambiente. Portugal está na cauda da proteção do ambiente da Europa. Ou seja, é preciso mudar essa cultura.

Depois, como disse, criticar por criticar. A oposição tem vista curta. Pensa a curto prazo e não a longo prazo. Esta medida do tabaco tem, mais uma vez, efeitos demonstrados de redução de todas as complicações associadas ao tabagismo.

Ou seja, mais uma vez vemos bem que pensar nas pessoas, pensar nos portugueses, na epidemia que é o tabagismo, não é uma prioridade da oposição. [ Carlos Coelho : 30 segundos] Com isto, realmente é muito triste tentarem… defender-se deste modo.

Queria ainda salientar que…

[Aplausos]

Peço desculpa.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Muito bem. Para a próxima apresentação, pelo Grupo Azul, a Catarina Marquês, e o Hotna. Para o ataque, pelo Grupo Encarnado, o Petru. E para a defesa, novamente pelo Grupo Azul, o Miguel Borges.

Vamos a isso.

 

Boa tarde a todos. Saudamos os elementos da Mesa e toda a plateia. Nós, enquanto governo, tencionamos intervir na área da energia para promover o desenvolvimento e a sustentabilidade. Propomos como medida aumentar a eficiência energética em Portugal, intervindo em Smart Cities , enquanto cidade inteligente, por forma a potenciar energeticamente e economicamente uma cidade, tornando-a mais competitiva.

Para isso, é necessário potenciar a região de Sines, em particular a sua zona portuária, atraindo assim a entrada dos navios para o porto de Sines. Esta medida visa, essencialmente, incentivar, em conjunto com a cidade de Sines, o desenvolvimento de projetos urbanos inteligentes em concorrência com as especificidades territoriais dessa zona.

Este é um projeto que não interessa apenas a Portugal, interessa também a toda a Europa, [Aplausos] … atendendo a que Sines se situa numa zona estratégica que, intervindo no porto de Sines, vai permitir que a Europa se ligue à América, à Ásia e à África, por forma a importar energia e outros derivados, para resolver o problema da energia em Portugal, assim como do resto da Europa, para evitar assim a dependência energética de Portugal e da Europa à Rússia, o que poderá trazer grandes vantagens para o desenvolvimento desse continente.

[Aplausos]

 

Boa tarde. A nível ambiental, como todos sabem, o estado ambiental encontra-se extremamente debilitado, por exemplo, por causas como os incêndios. Então, o nosso grupo defende um aumento da capacidade de reflorestação, por exemplo, através de trabalho comunitário por parte de presidiários, caso estes nada tenham a ver com penas associadas a crimes florestais, ou então a trabalho comunitário em caso de jovens ou adultos que recebam penas leves.

Também hoje saiu na TSF que onze pessoas morreram nas praias fluviais e marítimas portuguesas, vigiadas e não vigiadas. Assim, propomos também a criação do Instituto de Salvação de Mares e Rios, por forma a formar e colocar nas devidas praias os formandos, uma vez que o ISN apenas os forma.

Como todos sabem, mais de metade da área consumida pelas chamas – como já falei na reflorestação – este ano, na Europa, ardeu em território português, mais precisamente 53,4%, que foram quase 117.000 hectares. Foi um valor quatro vezes maior comparativamente aos anos entre 2018 e 2015.

Já na nossa vizinha Espanha, as chamas consumiram, relativamente a Portugal, apenas 24.000 hectares. Porquê? Porque os bombeiros espanhóis recebem, mensalmente, entre dois mil a dois mil e quinhentos euros. Assim, temos de responder a esta necessidade, ter um policiamento eficaz das florestas, de forma a corrigir um erro de António Costa que, com o seu primeiro-ministro da altura, José Sócrates, extinguiu várias profissões na administração pública, tal como a de guarda-florestal.

Tendo em consideração que existem cerca de trinta mil bombeiros em Portugal, dos quais 92% são bombeiros voluntários, e apenas 2.400 bombeiros profissionais. Relativamente a estes bombeiros voluntários, recebem cerca de um euro e setenta e cinco por hora. E alguns, que são voluntários, apenas recebem a gratificação do povo português.

Assim, nós defendemos o aumento do salário mínimo dos voluntários dos bombeiros e, consequentemente, apelamos à regionalização do centro. [ Carlos Coelho : 30 segundos] Para o financiamento desta medida teríamos de aumentar os impostos sobre o património.

Propomos também como bandeira a natalidade. E todos sabem que se verifica o envelhecimento da população e uma diminuição da população ativa, e precisamos de aumentar as receitas fiscais.

Para ultrapassar este problema, consideramos da máxima importância um incentivo à natalidade. Propomos a criação de uma rede de berçário pública que permita os pais terem um sítio onde possam confiar os filhos…

 
Dep.Carlos Coelho

Muito obrigado.

 

Obrigada.

 
Simão Ribeiro

Tem a palavra o Miguel.

Petru, desculpe.

 

Primeiro, eu gostava de pedir desculpa, e se não era muito trabalho gostava de passar o ataque ao meu colega Eduardo.

 
Dep.Carlos Coelho

Espero que os grupos percebam que há constrangimentos de organização que não tornam possível estas alterações. Esta já foi feita, irá falar agora o Eduardo Magalhães. Nós temos o Eduardo Magalhães como último na nossa lista, foi a última integração. Mas isto não é possível, vocês têm que articular isto com antecedência com os vossos conselheiros porque isto dá cabo da dinâmica das apresentações.

 
Simão Ribeiro

Tem a palavra.

 

Boa tarde a todos. Eu não pensei em falar, nem tão pouco falar nestes moldes, mas de facto a estratégia e o plano que foi apresentado por este governo obriga-me a intervir de uma forma diferente daquilo que tinha planeado.

Foi inicialmente aqui falado na área da energia, num desenvolvimento sustentável a partir do aumento da eficiência. Falaram nomeadamente das Smart Cities. Aqui o que me aparece é um governo que não tem medidas específicas, que me parece que quer aumentar a eficiência energética por decreto e não apresentando medidas concretas em diversas áreas sobre o que vai fazer. Não vai utilizar os meios do governo numa política fiscal, não vai usar uma outra política ambiental, uma política florestal, uma política seja do que for. Apenas aparece a decretar que quer aumentar a eficiência energética, sem nunca nos explicar como é que isso vai ser feito, o que nos parece um discurso apenas demagógico.

Posteriormente, foi falado aqui do porto de Sines. Sim, é verdade que o porto de Sines é um porto com extrema potencialidade, é um projeto que Portugal deve levar para a frente, mas foi aqui falado no plano do Governo de uma maneira demasiado simplificada, e sem ter em conta, de certa forma, o plano internacional e as relações internacionais e, de certa forma, diplomáticas com outros países da Europa.

É sabido que França tem causado constrangimentos à passagem de energia que venha diretamente de Portugal para o centro da Europa. É sabido, sim, que França tem uma relação política, cultural e, de certa forma, comercial, próxima com países como a Argélia, e outros países francófonos, que também são dos principais fornecedores de energia, nomeadamente do gás natural, para França e para o centro da Europa, e que sim, estes acordos poderiam estar no caminho de uma posição favorável [ Carlos Coelho : 30 segundos] de França em relação àquilo que é o nosso interesse.

E também falar aqui que é-nos falado da floresta numa lógica de um discurso demagógico e pouco original. Não é preciso mais árvores, mas é preciso uma política bem definida a nível florestal, uma política que nos fale de plantar mais espécies autóctones, e não apenas mais árvores, mais árvores, mais árvores, sem qualquer planeamento. Isso seria apenas adiar o problema, empurrá-lo para a frente e perpetuar a atual situação de insustentabilidade.
 
Dep.Carlos Coelho

Muito obrigado.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Força…

 

Em primeiro lugar, estive aqui a tomar notas enquanto esteve a falar de todos esses argumentos que apresentou.

Relativamente ao porto de Sines, a nossa proposta para o porto de Sines era, efetivamente, pugnar por desenvolver a estrutura que o porto apresenta hoje em dia e tentar expandi-la um pouco. O porto tem sofrido várias alterações, mas sentimos que ainda tem muito para explorar, inclusive a zona circundante a Sines. Já temos grandes fábricas, a refinaria da Galp é o caso mais conhecido.

Mas queremos também desenvolver mais fábricas, mais polos, mais hubs tecnológicos, e especialmente da indústria pesada, e daí estarmos a falar de energia não só para vender para o resto da Europa, mas também conseguir criar uma espécie de independência, ou seja, que Portugal consiga receber toda a energia de que precisa do porto de Sines.

O porto de Sines tem aquela grande vantagem que é o porto de entrada para a Europa mais acessível, por exemplo, vindo da América, o que pode ser uma coisa boa para nós. Estava a dizer que França tem acordos com a Argélia, em termos de gás natural, e não está disposta a deixar passar os recursos e energia para o resto da Europa. Mas se calhar tentávamos começar pela Península Ibérica, tentando acordos com Espanha, e por que não França? Toda a gente sabe, e tem sido falado, que França não permite a energia passar porque tem as centrais nucleares e não lhe convém fazer essa distribuição de energia, porque precisam de fazer a sua autogestão. Mas tentaríamos aumentar o porto de Sines, e tentaríamos aplicar políticas no sentido de melhorar a independência energética de Portugal e entrada de energia a partir do porto de Sines.

Relativamente às florestas, muito rapidamente, concordo, temos que apostar em políticas que não passem só pela plantação de árvores por árvores, mas por fazer um estudo aprofundado de que árvores se dão, porque realmente é por aí que passa. E isto não é uma política que cabe só ao nosso governo defender, mas a toda a gente. E eu acho que toda a gente percebe que…

 
Dep.Carlos Coelho

Muito obrigado.

 
Simão Ribeiro

Para apresentação do próximo trabalho, pelo Grupo Amarelo, tem a palavra o Vasco. Para atacar, o Adriano, do Grupo Rosa. E para defender, a Ana Vidal, do Grupo Amarelo, obviamente.

Quando quiserem.

 

Caros amigos, nós enquanto partido político que quer governar Portugal, temos três propostas fundamentais para a governação, que são: no primeiro eixo, temos a educação; no segundo eixo, temos a segurança social; no terceiro eixo, temos o turismo.

Relativamente à primeira proposta que nós temos, convém dizer que a educação, como prioridade para o desenvolvimento de qualquer sociedade, tem sofrido diversas alterações decorrentes de mudanças em termos políticos, sociais e económicos.

A fuga de cérebros é uma realidade que se tem tornado mais evidente desde 2007. Cerca de 20% dos jovens recém-formados deixam o país todos os anos, o que significa, por um lado, perda da mão-de-obra qualificada, e por outro lado o envelhecimento da população. Esta situação resulta na perda de investimento na educação e, portanto, na futura falta de capital, com transferência de eventuais ganhos para outros países alvo da emigração jovem.

O flagelo da fuga de cérebros é uma alteração clara e urge, desde modo, tomar medidas no sentido de aumentar o crescimento económico e o emprego. Assim, os jovens que beneficiem de apoios financeiros no decorrer da sua formação, terão de permanecer no país durante o mesmo período de tempo em que beneficiaram desse financiamento, caso contrário terão de restituir 80% do mesmo valor.

No sentido de reforçar a oferta de oportunidades para estes jovens, é necessário haver um mercado de trabalho que os atraia. Desta forma, outra medida que propomos, visa promover o investimento de empresas estrangeiras em Portugal para aumentar o emprego. As medidas de apoio à atração do investimento são as seguintes: redução do IRC, uma política fiscal e económica mais estável, a facilidade de acesso ao crédito bancário e as taxas de juro atrativas.

Relativamente ao segundo eixo, tal como outros países desenvolvidos, Portugal enfrenta hoje uma crise demográfica com graves consequências socioeconómicas. Ao contrário dos países em desenvolvimento, o nosso próprio país há uma ou duas gerações atrás, enfrentamos um cenário onde a população de maior idade representa a fatia de leão de toda a demografia.

Em 2015, pela primeira vez em Portugal, a função pública tinha mais cidadãos na reforma do que no ativo. Isto reflete-se primariamente no esforço que o país faz na alocação de recursos para recompensar a vida de trabalhadores destas pessoas, refletindo-se também no aumento dos gastos com saúde, por exemplo. É sem dúvida justa esta recompensa, no entanto, quando se verifica que o peso dos gastos com a Caixa Geral de Aposentações duplicou desde a viragem do milénio, de 2,7% para 4,9%, temos nós de perguntar: é sustentável?

Mas qualquer alteração que façamos na modalidade de pagamentos será infrutífera, se não resolvermos o problema de fundo, e não assegurarmos a renovação geracional. Esta implica uma taxa de fertilidade de 2,7%, enquanto no nosso país representa um valor de 1,23%, um dos mais baixos do mundo, reduzindo-se sensivelmente desde o ano 2000. Ao mesmo tempo, a idade média em que as mães têm o primeiro filho, tem vindo a sucessivamente a aumentar, situando-se já acima do limiar dos 30 anos de idade.

Posto isto, propomos introduzir a Porta 66 Jovem Família, em que mais do que se querer garantir que os jovens se fixem nos meios urbanos, se quer garantir que as jovens famílias se sentem seguras e apoiadas no seu estado, para dar um passo difícil, cheio de inseguranças quanto ao futuro. Esta medida consistiria na atribuição de um apoio ao arrendamento a jovens famílias, que se encontrem à espera de descendência, variável consoante o número de filhos e a situação económica da família, cessando este apoio à medida que a situação económica da família fosse… [ Carlos Coelho : 30 segundos]

Relativamente ao último ponto, o turismo é um polo muito importante para a receita do país. Então, significa que a diversificação da oferta turística não só em Lisboa, Porto, Algarve, mas em todo o país, para que nesses locais não se torne excessiva ameaçando a cultura local em última análise das principais razões de vinda do estrageiro.

Propomos então criação de uma agenda cultural territorial mais alargada, seja através de novas ofertas, seja (…) das já existentes para o interior. Além disso…

 
Dep.Carlos Coelho

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Adriano, Grupo Rosa.

 

Boa tarde. Antes de mais queria cumprimentar todos os que estão aqui presentes, e vamos começar a oposição.

Das três propostas que nos mostraram, nomeadamente, a educação, segurança social e turismo, passo a dizer que o nosso grupo concorda com as duas primeiras propostas, que também são do nosso programa, mas não concordamos com a última. Passo a citar que: na educação dizem aqui uma fuga de cérebros, mostram os números – o conteúdo não mostram -, mas, ao fim e ao cabo, nós estamos hoje em dia num mundo global. Nós não podemos obrigar os estudantes a ficar em Portugal. Os estudantes têm que ter liberdade de escolher para onde querem ir. A primeira opção, logo por aí.

Segurança social. Números, outra vez. Claramente, o meu colega teria uma nota fantástica a estatística, porque de facto gráficos era coisa que não faltava. Pelo que eu percebi, falam de dinheiro, vão buscar dinheiro, vão buscar muito dinheiro, vão dar dinheiro para a Segurança Social, arrendamentos… A minha questão, a nossa questão é onde é que vão buscar esse dinheiro para dar à Segurança Social. Onde que vão? Neste caso, estamos aqui numa questão de despesa. Onde é que vão buscar o financiamento para colmatar essa despesa? Temos que perceber que para haver dinheiro, para pagar o café, tem que haver 50 cêntimos ou um euro para pagar o café. Claramente, isto é simples.

Turismo. Vou ser muito sincero, também não cheguei a compreender a proposta da oposição. [ Carlos Coelho : 30 segundos]

Eu não sei se sabe, mas uma régua tem um metro e, neste caso, as nossas três propostas que nós aprestaremos depois, nós veremos que a nossa régua tem um metro. As propostas que vocês apresentaram hoje têm, diríamos nós, vinte centímetros.

Obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

É de réguas que falamos. Ana Vidal.

 

Quero agradecer a intervenção do meu colega. Começo por achar que no fundo dessa crítica construtiva, feita de forma um tanto ou quanto arrogante, exista um fundo de querer melhorar.

Neste sentido, então posso-lhe justificar o turismo. No entanto, ainda bem que concorda connosco, com as nossas duas primeiras medidas, realmente são importantes, porque os jovens são o futuro do nosso país. É lá que nós podemos ir buscar o financiamento para mantermos o país em cima da tona. Percebe?

Continuando, temos o turismo como uma fonte de rendimento essencial. E é dos poucos campos onde nós podemos afirmar que realmente somos bons, e que temos subido de ano para ano. Nos últimos anos nós temos aumentado a nossa fatia de turistas e o que nós queremos é, efetivamente, manter isso a longo prazo. A curto prazo já o temos, será que conseguimos continuar a longo prazo se não fizermos nada?

No turismo, o que nós queremos é ter um cartão de visita do país inteiro, e não centralizado em alguns locais.

Relativamente à fuga de cérebros, isso é mais do que evidente, já foi discutido várias vezes e garanto-lhe que há números sobre isso. É importante dizer que este tipo de reembolso do dinheiro investido na formação já é feito. [ Carlos Coelho : 30 segundos] No Brasil, as bolsas de doutoramento têm que ser reembolsadas se eles não permanecerem quatro anos no país de volta.

Quanto à Porta 66 que nós apresentamos, efetivamente não percebeu a nossa proposta, porque a nossa proposta tinha a ver com o facto de conseguirmos que famílias que estão em início de formação de família, que queiram iniciar o seu agregado familiar, possam arrendar casas de forma mais barata e que possam começar a ter um início de vida com estabilidade.

 
Dep.Carlos Coelho

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Para apresentação do próximo trabalho, pelo Grupo Laranja, o Robert Neves; para atacar, o central David Luís; para a defesa, José Augusto Pereira, novamente Grupo Laranja.

Quando quiserem.

 

Caros concidadãos, num momento difícil para o país, em termos económicos, sociais e políticos, nós não nos escondemos. Não fugimos às nossas responsabilidades, estamos aqui para dar a cara. E estamos aqui para dar a cara de que forma? Se nós fossemos governo, as nossas três prioridades seriam: a natalidade, a reforma do sistema eleitoral e a reforma do sistema político.

Relativamente à natalidade, propomos como medida emblemática o aumento do período da licença parental para 365 dias. Esta medida surge pelo facto de a sustentabilidade demográfica do país depender, necessariamente, do aumento da natalidade. De acordo com as melhores práticas dos países nórdicos nesta matéria, pretendemos que a licença parental seja dividida em 90 dias para o pai e em 275 para mãe. Esta medida destina-se tanto a filhos biológicos como a crianças adotadas até um ano de idade, sendo o subsídio parental pago a 100% nos primeiros 240 dias e o período remanescente a 80% do vencimento, com um teto máximo de dois salários mínimos e meio.

Assim, garantimos às famílias a possibilidade de estar mais tempo com as crianças numa fase fundamental para o estreitamento de laços entre pais e filhos. Não nos iludamos, concidadãos: sem portugueses não há Portugal.

Quanto à nossa segunda prioridade, a reforma do sistema eleitoral, vimos aqui propor a instituição do voto eletrónico. E porquê? O avanço tecnológico, insofismável nos nossos dias, tornou mais fiável e eficaz este tipo de instrumento, possibilitando a sua fácil adoção, com tudo o que isso significa na redução de meios humanos e logísticos necessários a todo o procedimento eleitoral. Procedimento esse que será muito mais simples, amigo do ambiente, transparente, eficiente e prático, até pela possibilidade de os eleitores votarem em qualquer circunscrição eleitoral, o chamado voto em mobilidade.

Este sistema já foi testado no nosso país em 1997, 2001, 2004 e 2005, em diferentes atos eleitorais, com assinalável sucesso, constituindo o Brasil o exemplo paradigmático da sua utilização. O voto eletrónico é igual a uma maior participação dos eleitores.

Por último, mas não menos importante, defendemos a reforma do sistema político, por via da redução do número de deputados à Assembleia da República. Bem sei que o Grupo Cinzento aqui popôs esta reforma, mas enquanto eles ficaram pela rama, nós vamos aprofundá-la.

A nossa proposta é estabelecer um máximo de 181 deputados. Um número impar, perguntar-me-ão porquê? Para evitar impasses e bloqueios. Todos nos lembramos da eleição em que o Eng.º Guterres obteve 115 deputados para o Partido Socialista, e o que é que isso originou. Não subscrevemos promiscuidades como o orçamento do queijo limiano.

Esta medida tem a vantagem de poder ser adotada por mera lei ordinária, pois esses 181 deputados já se encontram abrangidos pelo intervalo permitido na Constituição da República. Esta redução daria um sinal claro à sociedade da preocupação da classe política em adaptar-se aos tempos de contração de crescimento económico em que nos encontramos, suprimindo custos e despesas associados à função de deputado e valorizando a qualidade em detrimento da quantidade na escolha dos nossos representantes, contribuindo assim para aumentar a eficiência dos trabalhos parlamentares e a credibilidade no exercício da atividade política. A redução dos deputados é igual a um aumento na qualidade da representação.

Estas três prioridades, embora possam parecer-vos não essenciais à partida, significam, a jusante, uma maior natalidade, que dará origem a uma maior sustentabilidade demográfica. Um processo eleitoral mais simples que significará uma maior participação dos eleitores. A maior qualidade dos agentes políticos significa uma melhor qualidade da legislação produzida e, consequentemente, permite uma melhor implementação de políticas que levarão, por sua vez, a um maior crescimento económico numa sociedade rejuvenescida, participativa e dotada de quadros qualificados.

Como um dia disse James Freeman Clarke, um populista governa a pensar nas próximas eleições, um estadista governa a pensar nas próximas gerações. E nós somos estadistas.

Muito obrigado.

 
Simão Ribeiro

Pelo Grupo Verde, David Luís.

 

Boa tarde senhor candidato. Gostaria de começar por referir que concordo, em termos de prioridades, que devemos focar-nos efetivamente naquilo que tem que ser uma prioridade, neste caso o aumento da nossa taxa de natalidade. Simplesmente, discordo completamente da medida que vocês apresentaram aqui.

Acho que não podemos esperar – e creio que poucos concordarão - que uma família queira ter mais filhos pelo simples facto de a licença de parto aumentar. Quando são feitos inquérito jornalísticos, por exemplo, o porquê das famílias não terem mais filhos, raramente dizem, se tivesse mais um dia ou dois de descanso, se calhar tinha mais dois ou três filhos. Não costuma ser frequente.

Por outro lado, creio que tem que ser mais apertada em termos daquilo que é a fiscalização, como o meu grupo, aliás, apresentou. Temos que monitorizar e ter políticas mais agressivas porque a nossa situação é efetivamente grave.

Em relação às outras duas medidas que apresentaram. Utilizar o Brasil como um exemplo de sucesso político, nestes últimos meses, é no mínimo perigoso. [Aplausos] E não preciso de me estender muito nesta análise.

Em relação ao número de deputados, creio que a reflexão a fazer aqui, o mais importante, aliás, não é reduzir o número de deputados, mas sim alterarmos como eles são eleitos. [ Carlos Coelho : 30 segundos]

Em termos das prioridades, eu acho que devemos focar-nos não só na questão da sustentabilidade a nível da taxa de natalidade, mas também abraçarmos como prioridades outro tipo de sustentabilidades, nomeadamente a ambiental – e sermos criativos aqui, porque creio que é aqui que está o futuro -, e também na sustentabilidade económica. Creio que se gerarmos investimentos sem sustentabilidade estamos a investir em coisas que se vão tornar obsoletas.

Obrigado.

 
Simão Ribeiro

Muito obrigado. Tem a palavra o José Augusto.

 

Muito bom dia. Esta sua intervenção, colega, deixou-me incrédulo. O nosso partido, quando assumiu responsabilidades governativas informou os portugueses e o país que iriamos ter total abertura para falar com as diversas forças aqui representadas nesta Assembleia, e assim o temos feito. Só assim é que a política e este país pode evoluir.

Tivemos três reuniões de preparação para esta Assembleia. Os senhores, nas três reuniões, disseram totalmente o contrário do que estão a defender aqui hoje.

[Aplausos]

Acha que é com este tipo de populismo que os portugueses vão confiar em nós? Nós temos que servir este país como missão. Nós não podemos viver como a Alice no país das maravilhas.

[Aplausos]

Caros concidadãos, portugueses que nos estão a ouvir, os senhores sabem onde vamos chegar, por isso nos confiaram o vosso voto.

Deixando aqui um conselho aos senhores deputados: sejam honestos!

Obrigado.

 
Simão Ribeiro

E com honestidade vos agradeço.

Eu pedia algum silêncio na sala, por favor.

Pelo Grupo Castanho, o Miguel Marques, para apresentação. Para o ataque, o João Pedro Luís, do Grupo Cinzento. E para a defesa, novamente do Grupo Castanho, o Rodrigo Dias Almeida.

Quando quiserem.

 

Grupo Castanho

Exmas. Senhoras, Exmos. Senhores, muito boa tarde.

Em nome do XXII Governo Castanho, do senhor ministro, aqui presente, dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Marques, e do senhor secretário de Estado, Dr. Rodrigo Dias de Almeida, iremos dar início à conferência de imprensa.

Passo de imediato a palavra ao senhor ministro.

 

Muito boa tarde a todos. Cumprindo o nosso Programa de Governo escrutinado pelos portugueses, cada vez mais, em Portugal, surge a necessidade de haver qualidade nas reformas que vão ser implementadas e há uma necessidade de haver melhorias em determinadas áreas, que este governo considera extremamente elementar, fulcral e oportuno para o desenvolvimento e para a competitividade do nosso país.

Este objetivo prende-se sobretudo com a atuação do governo em áreas-chave e preponderantes para um aumento do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. As reformas que vamos implementar vão no sentido de corrigir e melhorar as que foram lançadas pelos outros governos, pois o governo não se esquece do passado, mas focamo-nos sobretudo no futuro do país e no futuro dos jovens deste país.

Com isto, as reformas que foram decididas neste Conselho de Ministros são nas áreas social, ambiente e saúde. O governo implementou nestas três áreas as seguintes quatro medidas:

Primeira, reforço dos equipamentos sociais para idosos.

Segunda, reaprovação de uma medida da reforma fiscal verde, que é a implementação de incentivos ao abatimento de automóveis antigos e, por conseguinte, a concessão de subsídios para a aquisição de veículos mistos ou de caráter e mobilidade elétrica.

Terceira, redução dos entraves apresentados a nível do registo de patentes, através do incentivo a nível das políticas europeias de regulamentação.

Quarta, incentivar e desmistificar o uso de medicamentos genéricos junto da população, através de campanhas públicas e do estabelecimento de parcerias de forma a facilitar o registo de patentes por parte das empresas que os fabricam.

Passando à explicação destas medidas de caráter fundamental e fulcral para o governo.

Em primeiro lugar, e como podem ver pelos dados apresentados, no dia 11 agosto de 2016, estavam 2446 utentes à espera de vaga numa das unidades de cuidados continuados. Neste segundo gráfico, a população com igual ou mais de 65 anos é superior a 1.470.000 pessoas, dos quais 36.813 já se encontram acamados e 107.493 já perderam mobilidade.

Assim, e de forma a cumprirmos o nosso programa, anunciamos um investimento da parte do governo superior a 9.000.919 euros em acordos de cooperação com as IPSS, instituições particulares de solidariedade social, que na atual conjuntura desenvolvem um papel fundamental na nossa sociedade.

Com esta medida, prevemos que a taxa de ocupação de camas nos hospitais diminua, ou seja, três em cada dez altas são pessoas idosas, cinco em cada dez internamentos são pessoas idosas, e 53% dos internamentos prologam-se por mais de vinte dias.

Em segundo lugar, e como podem verificar nos próximos dois gráficos, o setor dos transportes, desde 1990 a 2010, tem vindo a aumentar as emissões de gases com efeito de estufa no setor dos transportes. E como pode comprovar o Eurostat, o consumo energético por setor em Portugal em 2011 é superior na área dos transportes. O objetivo da medida apresentada e aprovada anteriormente, sob o ponto de vista do governo, é de extrema importância, pois os automóveis movidos a combustíveis fósseis têm gastos elevados de combustíveis e são mais poluentes. O governo defende que é uma questão crucial e deve ser inserida como medida na nova reforma fiscal verde no nosso país, pois teremos grandes vantagens a nível da eficiência e suficiência energética, melhorias no ambiente, com uma substancial redução de combustíveis fósseis e, por conseguinte, uma redução de CO2 no nosso país, regiões e cidades.

Também teremos vantagens ao nível económico, pois poderemos reduzir os impostos nesta área, existindo um aumento do comércio e do investimento no nosso país e da poupança a longo prazo, pois o custo da mobilidade a energia limpas é mais barata.

Por fim, na área da saúde. Os encargos do sistema nacional de saúde têm crescido a um ritmo bastante elevado, muito por causa de despesas com medicamentos, na introdução de medicamentos biotecnológicos e do próprio envelhecimento da população, constituindo fatores que, conjugados com a atual crise económica e financeira, estão a impulsionar a introdução de medicamentos mais eficazes, mas simultaneamente menos dispendiosos.

Posto isto, muitos países da Europa, incluindo Portugal, têm apostado no desenvolvimento do mercado de genéricos, na medida em que contribuem para a redução do crescimento da despesa com medicamentos e apresentam a mesma qualidade, segurança e eficácia terapêutica dos medicamentos de referência. Apesar de estarem sujeitos às mesmas disposições legais que os medicamentos de referência, não necessitam de apresentar ensaios pré-clínicos e clínicos, desde que seja demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade. [ Carlos Coelho : 30 segundos] No entanto, têm-se verificado barreiras fortemente relacionadas com a questão das patentes que dificultam a entrada dos medicamentos genéricos no mercado.

Posto isto, surgiu a importância de criarmos e implementarmos as medidas que anunciei anteriormente na área da saúde.

Por fim, e para terminar, queria agradecer a vossa presença, por comparecerem nesta conferência, e queria dizer que estamos à vossa disposição para qualquer tipo de esclarecimento.

Obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

João Pedro Luís, Cinza.

 

Muito boa tarde a todos. Gostaria desde já de saudar a Mesa, assim como todos os deputados presentes.

Devo começar a minha intervenção por reconhecer a qualidade da apresentação do governo, que primou pela sua clareza e originalidade. Contudo, a substância ficou muito aquém da forma.

Gostaria de me focar na segunda medida, a reforma fiscal verde. Urge-me corrigir, senhor ministro, que os veículos mistos são veículos que podem transportar pessoas e mercadorias. O veículo a que queria referir era o veículo híbrido.

Em relação à mesma medida, não considera mais urgente uma atualização às CGSGCI, baixando o valor de quinhentos para duzentos TEP? Ou seja, fala em fiscalidade verde sem conhecer este diploma.

Em relação às outras medidas, e às prioridades, concordo com as prioridades. Em relação às medidas, concordo com a primeira, a terceira e a quarta; contudo, a segunda não me parece bem formulada. Se quer fazer uma reforma fiscal verde, faça-a a sério, senhor ministro.

O Grupo Cinzento acredita que é possível fazer mais, fazer diferente, e sobretudo fazer melhor em relação àquilo que são as pretensões do governo.

Muito obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Rodrigo Dias de Almeida.

 

Obrigado. Eu quero agradecer as palavras que proferiu inicialmente, mas claramente não entendeu a proposta que o senhor primeiro-ministro apresentou.

Relativamente à proposta que incide no âmbito social, 26.505 foi o número que nós apurámos com base no segundo quadro que apresentamos aos senhores, e são contabilizações com base nos estudos feitos em campo, com a população. Percebeu-se que são esses números que vão de acordo às necessidades da população.

Mas penso que a sua principal dúvida surge na medida no âmbito do ambiente. Ok, foquemo-nos nisso.

O Governo Castanho, como referiu o senhor primeiro-ministro, e como já tinha sido referido, inclusive, pelo Dr. Marcelo, não se esquece do passado. Nós olhamos às medidas dos governos anteriores e aproveitamos ideias que, como esta, não saíram do papel ou foram executadas de forma medíocre.

Não conte com populismos porque, de facto, esta é, sem dúvida, uma forma de chegar e de poupar de forma bastante significativa. Até porque a poluição e os níveis de CO2 revelados através do abate destes veículos é enormíssima. Estes veículos, se não forem abatidos, vão continuar a produzir níveis de poluição muito elevados.

Relativamente à última medida, acerca da qual não se manifestou, considero que a sustentabilidade acaba por ser o objetivo. Nós pretendemos tornar o sistema nacional de saúde mais sustentável, e acho que pelo brilhantismo da ideia, não teve argumentos para se manifestar. Nós temos bem definidos os traços identitários [ Carlos Coelho : 30 segundos] que queremos para a nossa nação. É preciso garantir o futuro dos nossos jovens, e por isso apostamos na área social, mas não nos podemos esquecer de pensar num futuro para o nosso planeta, mais preocupado e que garanta a sustentabilidade.

Obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Próxima apresentação. Pelo Grupo Encarnado, tem a palavra o Rodrigo Azevedo Mendes. Para o ataque, pelo Grupo Bege, o Mário Pedro Cristelo. E, para a defesa, novamente pelo Grupo Encarnado, o Tomás Infante.

Quando quiserem, a palavra é vossa.

Eu pedia novamente à sala que criasse condições para que os vossos colegas pudessem apresentar os seus trabalhos. Obrigado.

Quando quiserem, quando entenderes que tens condições.

 

Boa tarde, caros deputados. Perante a atual conjuntura nacional, e tendo em conta a nossa posição de governo, apresentamos uma linha de ação que dá prioridade a três vetores fundamentais, os quais já foram apresentados por outros governos, mas desta vez serão bem apresentados.

A potencialização dos recursos marítimos, a aposta nas energias renováveis e a reforma na política florestal, cada um consagrado numa medida específica. O nosso plano tem como um dos principais vetores orientadores o aproveitamento e potencialização dos recursos marítimos, como já foi dito.

O porto de Sines, apesar de ser um dos poucos portos na Europa com capacidade natural para receber superpetroleiros vindos do canal do Panamá, recentemente renovado - estes navios que passam obrigatoriamente por Portugal –, ainda não os recebe de forma regular devido à falta de investimento. Neste sentido, é obrigação do Estado potenciar o porto de Sines. As águas profundas e demais condições naturais, que são favoráveis, constituem uma oportunidade que Portugal tem de aproveitar, dado que os benefícios excedem claramente os custos.

Efetivamente, a Europa encontra-se perante a necessidade de diversificar as fontes de gás natural, pois está neste momento na mão de dois Estados instáveis, tanto social como politicamente – a Argélia e a Rússia. Assim, Portugal poderia passar a ser a nova porta de entrada de gás natural na Europa, de onde distribuiria este combustível para o resto da União Europeia.

Para além de todos estes efeitos de maior destaque, a nível local iria ocorrer também uma elevada dinamização do Alentejo Litoral ao trazer empregos e, consequentemente, fazer fixar população numa zona cada vez menos povoada.

O nosso governo compromete-se também a ter como prioridade a área das energias renováveis, nomeadamente a aposta na energia solar. A nossa proposta foca-se na construção de parques solares em zonas de elevado aproveitamento energético. Entendemos que este é um tema incontornável no plano de reformas de que Portugal carece. A nossa economia está baseada no petróleo e, por este motivo, encontra-se energeticamente dependente do exterior, o que é inaceitável, quando é sabido que Portugal é o país com mais insolação da União Europeia.

A medida que apresentamos tem impactos positivos tanto a nível nacional como local. A nível regional pode apresentar-se como um fator de revitalização de áreas menos desenvolvidas e mais desertificadas. A criação de emprego causada por este investimento, atenta a oferta de serviços, fazendo fixar mais população e dinamizar a região.

Na vertente nacional, os efeitos desta medida far-se-ão sentir profundamente na nossa economia e nas finanças nacionais. Uma redução da dependência económica do petróleo ajudar-nos-ia a equilibrar e/ou a obter superavit na balança comercial. Tudo isto diminuiria a necessidade nacional de obter financiamento externo.

Por último, o governo compromete-se a uma reforma na política florestal. Portugal tem sofrido um flagelo económico, social e ambiental todos os verões com os incêndios florestais. E Portugal está cada vez mais coberto de eucaliptos, o que pode ser extremamente problemático. Primeiro devido ao mecanismo de defesa desta árvore, a qual, em caso de elevada temperatura faz a sua casca estalar e espalhar o fogo, o incêndio. Para além de tudo isto, é uma planta que consome uma grande quantidade de água, acabando por secar os terrenos, matando a vegetação à sua volta, nomeadamente a vegetação endógena.

A nossa proposta pretende fazer diminuir a área coberta por eucaliptos e o número absoluto dos mesmos, e estimular a sua substituição por espécies endógenas mais amigas do ambiente, que promovam maior riqueza ecológica e que possam ser exploradas para proveito económico. Para isto, vamos subsidiar a plantação de outras espécies, de modo a que esta transição seja levada a cabo de uma forma sustentável tanto para os privados como para o Estado. Estes fundos resultam das poupanças no combate aos incêndios e da crescente independência no que toca à necessidade de ajuda para os combater.

Portanto, são estas as nossas prioridades governamentais: melhorar a política energética e florestal. Algo que é completamente necessário para o desenvolvimento económico e social de Portugal, garantindo a nossa segurança contra os incêndios e contra a instabilidade das nações exportadoras de energia e tornando-nos progressivamente mais independentes das potências externas, produzindo a nossa própria energia não poluente, [ Carlos Coelho : 30 segundos] e exportando aquela que entra através de Sines.

Obrigado pela vossa atenção.
 
Simão Ribeiro

Obrigado nós.

Mário Pedro Cristelo. A palavra é tua.

 

Boa tarde. Queria cumprimentar o senhor Reitor, cumprimentar a Mesa também, e cumprimentar o governo.

O governo traz-nos aqui três propostas: potencialização de energias renováveis, incêndios e do porto de Sines. No entanto, não aborda questões fundamentais como são a questão da educação, a saúde e o desenvolvimento. Portugal é dos países com maior assimetria na distribuição de riqueza. Os senhores querem assumir a liderança do governo e não dão uma palavra de esperança às populações. Somos dos países da Europa em que há maior assimetria, em que uma pessoa, quando nasce pobre neste país, neste país fica pobre.

Não há mobilidade social, há um efeito completamente de reprodução social. E os senhores, para essas pessoas, para as pessoas do norte, do sul, do interior, das ilhas e do continente, não têm uma única expressão.

Falou da questão do porto de Sines. O porto de Sines acarreta custos enormes. Além disso, o governo anterior, liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, já fez inúmeros esforços nesse sentido, nomeadamente nas conversações que houve na altura na cimeira europeia com a França e com a Espanha.

No que diz respeito às energias renováveis, o senhor diz que é necessário implementar e potenciar as energias renováveis e que isso poderia ser, nomeadamente, na mobilidade, nos edifícios, etc. Quem é que vai subsidiar isso? Quem é que paga isso? De um momento para o outro pomos um país inteiro que depende do petróleo a energias renováveis? Onde é que estão os fundos que subsidiam essas… para potenciar as energias renováveis?

Além disso, Portugal, quer queiramos quer não, e isto é uma área em que, de facto, temos enormes potencialidades, há restrições orçamentais. Qual é a sua palavra em relação ao défice? Qual é a sua palavra em relação à dívida? [ Carlos Coelho : 30 segundos]

Muito obrigado.

 

Tomás.

Primeiro, obrigado pela questão.

É verdade que existe um desequilíbrio orçamental que tem de ser combatido. Mas toda a gente sabe que uma das principais causas desse desequilíbrio é a importação do petróleo. Nós gastamos imenso dinheiro a importar petróleo da Argélia e também gás natural da Argélia.

(Onde é que eu ia?)

Se nós investíssemos o dinheiro nas energias renováveis, aquilo que aconteceria é que nós gastaríamos muito, muito menos dinheiro na importação de petróleo. E se investirmos no porto de Sines, o petróleo que vem dos Estados Unidos e que vem da América do Sul, é muito mais barato do que aquele que vem da Argélia. E a Europa tem muito interesse em nós começarmos a exportar petróleo de outros sítios, porque a verdade é que o Estado Islâmico está na Líbia, e a Líbia é ao lado da Argélia, e a Rússia está cada vez mais instável, como toda a gente sabe.

Depois fala-nos da saúde e da educação. Eu concordo, são prioridades. Nenhum país pode dizer que a saúde e a educação não são prioridades, mas a verdade é que para reformar a educação e a saúde é preciso ter dinheiro. E donde é que vem esse dinheiro? Com o dinheiro que nós poupamos na energia renovável e que nós não gastamos a importar petróleo.

(Onde é que eu ia?)

Para nós termos dinheiro para redistribuir pelo país, nós precisamos primeiro de criar riqueza. Como é que nós criamos riqueza? Primeiro, não gastamos tanto com o petróleo. Segundo, nós… o quê?

(Onde é que eu ia?)

Nós não gastamos tanto em petróleo, e o petróleo e o gás natural que vem por Sines pode ser exportado. [ Carlos Coelho : 30 segundos]

A Europa Central tem todo o interesse em que nós comecemos a exportar o petróleo. A verdade é essa, e não tenho mais nada para dizer.

Eu peço desculpa.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Deixa-me dizer-te uma coisa: eu acho que foi de mestre, não peças desculpa, foi de mestre.

Vamos passar à última ronda. Para apresentar o trabalho pelo Grupo Rosa, a Carmo Messias. Para atacar, do Grupo Roxo, o Pedro Abreu. E para defender, e a última defesa da tarde, novamente pelo Grupo Rosa, o Gustavo Pereira.

Quando quiserem.

 

Muito boa tarde a todos. Na ânsia de inovar, decidimos produzir um vídeo para apresentar o nosso trabalho de grupo. Pedimos desculpa com algum problema que tenha com o som, mas é assim, como em tudo na vida, ao tentarmos inovar não conseguimos atingir a perfeição. Por isso, muito obrigada e esperemos que esteja tudo bem.

Obrigada.

[Aplausos]

Caríssimos colegas, em nome da Equipa Rosa estou aqui para vos apresentar o trabalho de grupo. Este ano, o desafio proposto foi: e se fossemos governo? Três prioridades, três medidas.

Assim, a Equipa Rosa tentou-se debruçar em problemas atuais e também que abordassem a maior parte da população portuguesa. Assim, as prioridades escolhidas foram a educação, o ambiente, e também a segurança social.

Iremos então iniciar a nossa apresentação com a primeira prioridade, o ambiente, com a medida Floresta Mais, com o nosso caro colega Tiago Lucas.

O ambiente tem que começar a ser uma prioridade para a política nacional. Temos que fazer do ambiente uma estratégia nacional, porque é sem dúvida nenhuma um recurso, ou um conjunto de recursos, para as nossas populações.

Pensando na questão das florestas, e bem sabemos que muito sofreram nos últimos anos, precisamos de começar a pensar na forma como elas têm que ser tratadas ou nos cuidados que temos que lhes dar. Vemos muitas vezes florestas e espaços florestais destinados ao abandono, terrenos com proprietários que não tratam dos seus terrenos e são, sem dúvida nenhuma, um risco para quem vive ao lado ou para quem quer desenvolver a sua atividade junto ou dentro de florestas.

Neste sentido, precisamos de começar a pensar no tratamento das florestas, naquilo que queremos fazer pelas nossas áreas florestais. E, neste sentido, criamos uma medida que funciona basicamente como um conjunto de contratos ou um programa de contratos que passam a ser feitos entre Câmaras Municipais e proprietários de áreas florestais com vista ao tratamento das suas áreas florestais.

Muito obrigado, Tiago Lucas.

Em segundo lugar, a temática da educação com a medida Reformulação do Ensino Secundário, introduzindo um novo modelo de exames, e o projeto Currículo Livre.

Tendo em conta que a educação é um dos pilares da evolução da nossa sociedade, propomos a substituição do atual modelo de exames nacionais por um modelo de exames anuais a realizar no final de cada letivo e a incidir apenas sobre os conteúdos programáticos do ano em questão, sendo que este representaria 30% da avaliação final do respetivo ano.

No ingresso ao ensino secundário, criaríamos a possibilidade de, ainda que mantendo um grupo de disciplinas obrigatórias gerais, os alunos escolhessem a disciplina a frequentar, criando dessa forma um currículo livre. Na impossibilidade de os alunos tomarem a decisão de forma consciente, por qualquer razão, as opções atualmente em vigor manter-se-iam.

Muito obrigado, também Joana Tocha Lima.

Em último lugar, mas não menos importante, a temática da segurança social. A medida da desvinculação das subvenções vitalícias da Caixa Geral de Aposentações e a integração das mesmas no orçamento da Assembleia da República, apresentado pelo Artur Teixeira Gomes.

Uma das prioridades do nosso governo é, sem dúvida, a segurança social. Dessa forma, desvincular as subvenções dos agentes políticos da Caixa Geral de Aposentações para o orçamento da Assembleia da República. Dessa forma, procuramos responsabilizar os agentes políticos que pretendam usufruir dessas subvenções vitalícias e libertar capital da Caixa Geral de Aposentações para os contribuintes que efetivamente contribuíram para a Caixa Geral de Aposentações.

Educação, a base da sociedade. O ambiente, a base da vida. E, sem faltar, a segurança social como a base do futuro.

Muito obrigada e estas são as propostas da Equipa Rosa. Muito obrigada.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Pedro Abreu.

 

Boa tarde. Gostei bastante da edição do vídeo. Quando falaram sobre o ambiente, o vosso colega Tiago disse bastantes coisas – e eu adoro a maneira como ele fala -, só que ele falou, falou, falou e não explicou como é que funcionavam os contratos, ou seja, basicamente, eu fiquei na mesma.

Em relação à educação, vocês falaram num currículo livre, e a minha pergunta é: como é que vão funcionar então as turmas? O que é que vocês vão fazer para as escolas continuarem a ser um espaço eficiente? Como é que vocês vão garantir, com um currículo livre, que as escolas continuam a ser eficientes? Como é que vão ser cridas as turmas, como é que isto não vai ser tudo uma balbúrdia? É um bocadinho a minha pergunta…

E pronto, em relação à segurança social, também ouvi bastante uns nomes um bocado complicados até, eu até sou da economia. Portanto, também não percebi muito bem em relação à segurança social, mas de resto… também não percebi muito bem, basicamente.

Usando a vossa analogia da régua, vocês, de facto, são uma régua de um metro. O grande problema é que são uma régua de papel. Enquanto nós, até podemos ser uma régua para aí de 70 cm, mas somos uma régua de metal.

Apesar de podermos ser dobrados, mantemo-nos firmes e somos sólidos. E é exatamente de um governo sólido que o nosso país precisa para crescer. E o nosso país, que está a passar por algumas dificuldades económicas, não vi nada, nestas medidas, para fazer o país crescer economicamente.

Muito obrigado.

[Aplausos]

 

Antes de mais, obrigado pelas perguntas.

Começando pelo início, que é sempre por aí que começamos, ou deveria ser. Se não percebeu o que é que o meu caro colega disse, podia ter perguntado, não precisava de o atacar. Podia ter só perguntado o que é que ele disse, e eu respondo, sem problema nenhum eu vou responder.

O objetivo é transferir para as Câmaras Municipais, para os Municípios, a responsabilidade de apresentarem quotas de limpeza das matas e das áreas florestais. Ou seja, as Câmaras passam a ser obrigadas a limpar os seus terrenos. Como é que se faz isso? Através de adjudicações com privados ou até mesmo a própria Câmara ter a iniciativa de fazer isso.

Não sei qual é a dificuldade em entender isto… Sim, sim, nós percebemos que não percebeu nada. Mas se calhar foi porque não esteve atento, mas isso é outra coisa.

Relativamente ao modelo de ensino. Nós, conhecendo e percebendo um bocado a situação, usamos como modelo o modelo alemão e o modelo finlandês, e se há coisa que esses dois países não são é uma balbúrdia. Não são uma balbúrdia. Aliás, são exemplos. São exemplos em vários campos, nomeadamente na educação. Por isso, se quer entrar no debate, se calhar devia conhecer esses países. Digo eu.

Relativamente à segurança social. Nós temos de pensar no futuro. Esta medida, devo dizer, pode não resolver o problema colossal da segurança social, [ Carlos Coelho : 30 segundos] mas temos de começar por algum lado.

Relativamente à questão da régua, já que foi buscar a nossa graçola da régua - vamos lá a ver, se produzimos boas graçolas, também produzimos boas medidas – já que usou a graçola, também comece a usar as medidas que nós propomos, em vez de dizer simplesmente que não percebeu nada.

Obrigado.

[Aplausos]

 
Simão Ribeiro

Eu quero, antes de passar a palavra aos nossos dois comentadores, portanto, ao Prof. Marcelo e ao Dr. Luís Marques Mendes cá da JSD e da Universidade de Verão, quero apenas num registo e numa frase dizer o seguinte: nunca, mas nunca, sintam vergonha absolutamente alguma por se enganarem; sintam vergonha no dia em que não querem participar e ficam em casa no sofá. Ok? Parabéns.

Secretária-geral da JSD, Margarida Balseiro Lopes.

 
Margarida Balseiro Lopes

Boa tarde a todos. Eu começo por dar os parabéns, obviamente, pelo vosso esforço, pela vossa dedicação, e pelo resultado final que eu acho que, globalmente, é muito positivo.

E eu começava por dizer que acho que é muito importante aliar três coisas na execução deste tipo de trabalhos, mas também no exercício da atividade política.

Que é obviamente o conteúdo, que para mim é o mais importante. Que é naturalmente a forma; e, neste tipo de trabalhos, a criatividade. E houve grupos que efetivamente foram muito criativos. Eu diria que, para mim, o mais criativo foi o último, foi o Grupo Rosa, através da utilização deste vídeo que, como foi notório, captou muito a atenção da audiência.

Devo também dizer, se tivesse que dar aqui prémios, que para mim a pessoa que, da parte do governo, esteve melhor, foi o Gonçalo Silva, que eu já explico porquê.

Em segundo lugar, acho que, no papel da oposição, para mim foi o David Luís. E o grupo já disse que é o Grupo Rosa.

Devo também fazer aqui um alerta. Eu própria já caí nesse erro, que é, quando estou a falar, utilizar o "você” ou "vocês”. Não se deve fazer, e o nosso mais novo, o João, utilizou muito habilmente o senhor ministro, que é a forma como, no caso dele, se devia dirigir corretamente, e portanto não dizer o "você”. Deixar aqui essa nota.

Relativamente à apresentação do Grupo Verde, e fazendo jus ao nome, começaram precisamente com um tema em matéria ambiental, foram bastante criativos na utilização do PowerPoint, com uma boa fundamentação, o PowerPoint ajudou bastante. E o facto de terem escolhido três pessoas tornou a apresentação muito mais dinâmica, muito mais fácil para captar a atenção da audiência.

E como eu dizia há pouco, acho que o Gonçalo – e comentava isso com o Carlos – falou de improviso, eventualmente terá decorado, mas a verdade é que não tinha papel, não tinha nada, e portanto nós vimos o Gonçalo a ser muito espontâneo, muito genuíno. Para além disso, tem – e isso aí nasceu com ele – tem uma boa voz, tem uma boa projeção de voz, um bom timbre vocal. Portanto, dar os parabéns, obviamente, ao Grupo Verde.

Relativamente ao ataque, o Luís começou por utilizar o argumento que eu mais facilmente iria utilizar, que é então como é que pagam isso, como é que financiam a medida? Portanto, dar aqui os parabéns relativamente à utilização deste argumento.

Notou-se que houve a preparação da parte do Daniel, depois na defesa, no elencar de um conjunto de argumentos que eventualmente pudessem ser usados pelo ataque. Nós não sabemos, evidentemente, o que é que as pessoas nos vão dizer, ou do que é que nos vão acusar, mas podemos fazer o exercício de tentar adivinhar o que é que daí sairá, e o Daniel teve essa preocupação.

Eu diria que - e eu acho que já é evidente, uma vez que acho que o governo esteve muito bem, particularmente o Gonçalo – eu acho que na apresentação do Grupo Verde, o governo esteve melhor.

Relativamente ao Grupo Cinzento, a apresentação foi também criativa, aliás, o Gonçalo tem aquela voz tão característica, não só das campanhas eleitorais, mas aqui na forma como começou na apresentação e, claramente, captou a vossa atenção. Desde logo o facto de terem começado a apresentação ali e continuarem a apresentação no púlpito.

Um dado que eu acho importante: toda a equipa esteve envolvida; havia uma pessoa a falar e todas as outras estavam atrás a dar o suporte, e portanto acho que esse também é um aspeto positivo.

O Eduardo teve uma tirada que eu achei muito engraçada – podemo-nos tornar a tomada elétrica da Europa. É um bom sound bite , fica no ouvido e ajuda, sobretudo, a ilustrar aquilo que era uma das medidas propostas.

Relativamente ao Hugo, o Hugo fez um ataque muito inteligente, e às vezes em política existe essa dificuldade, que é: não vamos apenas criticar. E o Hugo começa por elogiar a apresentação e marca logo a diferença. Eventualmente ganha a simpatia de quem está a ouvir, esta pessoa não vem apenas criticar por criticar.

Depois, o Diogo, na defesa, também defende de forma muito eficaz. Diz: isto não é a apresentação das vossas propostas, nós estamos a discutir as nossas propostas. E acabou com uma citação… e foi muito corrosivo na defesa e teve uma boa colocação de voz e falou de forma bastante eloquente.

Relativamente ao Grupo Bege, a apresentação que a Daniela fez foi bastante completa, ajudou a justificar as medidas que não estavam tão fundamentadas na apresentação em papel que tínhamos. Tem uma boa projeção de voz, e também é uma das coisas que podemos tê-la, ou, se não a tivermos, podemos treinar, mas a Daniela tem.

E no caso, por exemplo, da natalidade, tiveram o cuidado de dar exemplos. No caso de um filho, no caso de dois filhos… E isto é importante precisamente para ilustrar a bondade e a utilidade da proposta que estamos a fazer.

Relativamente ao ataque do Vítor… relativamente, obviamente, à questão da segurança social, fez uma coisa que eu também aprecio. Criticou a medida, mas disse o que é que faria se fosse governo. Portanto, não se limitou novamente apenas a criticar – isso é uma má medida, a questão da taxa opcional –, acabou também por elencar uma medida que, no seu entendimento, obviamente, seria melhor.

Relativamente à defesa do António, focou-se nas suas propostas, nas propostas do governo, abstraindo-se um bocadinho daquilo que tinham sido as críticas feitas pelo ataque, pela oposição. Acho que, eventualmente, poderia, no que diz respeito… e uma das críticas que a oposição fez foi: mas porque é que estão a falar do ensino superior se o nosso problema começa na base, começa no ensino básico e secundário? E o António, e bem, disse que temos de falar do superior porque o secundário não é um problema. Eventualmente faltou aqui justificar porque é que não seria um problema.

Relativamente à natalidade, que foi um dos temas que o António acabou por justificar. É importante a utilização de dados concretos, desde logo porque demonstra que nós preparámos o tema, que dominamos o tema, que temos noção da situação real, e no caso da natalidade o António falou dos dois milhões de pessoas que em quarenta anos iremos perder. Portanto realçou a importância de uma das prioridades que o seu grupo escolheu.

Depois houve aqui a questão da gestão do tempo, mas isso é uma questão que nós depois melhoramos, à medida que vamos tendo mais exercícios como este.

Relativamente à apresentação do Grupo Roxo, eu aqui também faço um elogio semelhante ao que fiz ao Gonçalo, o João tem um timbre vocal que fica no ouvido.

Na preparação das propostas, nomeadamente no emprego, houve aqui a preocupação – e houve outros grupos que também tiveram esta preocupação, e eu acho que enriquece sempre – que é ir ver no direito comparado, ver noutros países o que é que é feito. Um dos exemplos dados das medidas concretas no emprego jovem é, precisamente, um caso que já existe na Alemanha, relativamente às rendas.

Relativamente ao terceiro tema que o Grupo Roxo escolheu, ou a prioridade política que é a saúde, a questão do tabaco, foram pela linha que me parece mais adequada, que é precisamente a questão da saúde pública. Porque facilmente, neste tipo de discussão, acaba por desvirtuar para a questão da receita fiscal, porque se estamos a duplicar o valor do maço de tabaco, naturalmente que a tributação também irá aumentar e, portanto, será bom para os cofres do Estado.

Sem prejuízo de ser evidentemente este um dos argumentos, acho muito positivo não ser o argumento principal, e naturalmente o argumento principal é uma questão de saúde pública.

Relativamente ao ataque do Marcelo, houve o lapso de ter falado dos 10% a mais quando, na realidade, a proposta era precisamente a duplicação do preço. Mas o Marcelo escolheu a linha que eu, se tivesse de criticar a proposta, seguiria, que é a questão da liberdade, levar a questão mais para um debate ideológico. Portanto, puxaste, e bem, na minha opinião, a questão da liberdade.

E também na questão da reciclagem, acho que… eu teria alguma dificuldade em encontrar aqui argumentos para rebater a importância de apostar na reciclagem, mas isso foi um constrangimento que tu tiveste, naturalmente, não foste tu que escolheste as prioridades da outra equipa, mas fizeste, e bem, a questão: antes de irmos apostar mais na reciclagem, vamos ver a taxa de cobertura dos Ecopontos; antes de avançarmos vamos perceber como é que está atualmente a reciclagem.

Depois, o Hugo… tinha obviamente argumentos já preparados e é o trabalho de casa que nós podemos fazer. Há argumentos que, em princípio, conseguimos adivinhar que a oposição nos poderá fazer, e tinha argumentos, e volto a dizer, fazer o trabalho de casa de casos da Alemanha. Portanto, acho que isso também é positivo.

É normal, nós temos sempre tiques. Eu acho que mexo muito com as mãos, quando tenho canetas… (e o Carlos, eu estou na quarta, tenho de acelerar) E o Hugo ao início estava a balançar, entretanto encontrou um ponto de equilíbrio, estabilizou, e até com a caneta começou a gesticular e notou-se que ganhou confiança.

Eu peço desculpa, mas tenho de corroborar aquilo que o Simão disse, relativamente à possibilidade de nós bloquearmos, não bloquearmos, e aconteceu em mais do que uma situação. E eu vou partilhar a minha experiência.

Eu fui aluna há dez anos – tinha dezasseis anos –, a primeira vez que falei em público foi nesta sala, e foi para fazer uma pergunta a alguém que eu admirava muito, que era o presidente da Comissão Europeia na altura, Durão Barroso. E estava nervosíssima, como vocês devem… "vocês” - aquilo que não se deve fazer eu acabei de fazer -, como imaginam naturalmente.

Portanto, eu queria fazer uma pergunta dizendo que a intervenção inicial do orador tinha sido muito interessante, mas como estava tão nervosa, tão nervosa, disse que a minha pergunta ia ser bastante interessante. Como devem imaginar, não era o meu objetivo. Mas é normal e, portanto, o nervosismo depois vai passando, ou então vai ficando mais ténue, porque acho que é sempre bom termos uma ponta de nervosismo connosco. Não há problema nenhum, o importante, como dizia o Simão, é participar.

No que diz respeito à apresentação do Grupo Azul, houve uma boa fundamentação das medidas. A apresentação poderia ter sido enriquecida se tivesse sido utilizado eventualmente um material de suporte, um PowerPoint, ou um vídeo, por exemplo, como o Grupo Rosa.

Relativamente ao ataque do Eduardo, eu julgo que o Eduardo foi mais eficaz, e se tivesse de dizer quem é que ganhou o debate eu diria que foi a oposição, porque também revelou – não sei se trabalhas nas áreas que falaste – mas revelaste um enorme trabalho de casa feito e conhecimento, nomeadamente do tema da energia e do ambiente.

Depois, relativamente à apresentação do Grupo Amarelo, eu diria que se tivesse que escolher as minhas prioridades, eu identifico-me pelo menos com duas delas, eu escolheria necessariamente a educação e a segurança social, portanto, identifico-me com as escolhas que fizeram.

O vasco tem uma boa projeção de voz, e portanto fica a dica, não precisas de te aproximar tanto do microfone, porque a tua voz é ótima e, portanto, podes guardar alguma distância relativamente ao micro.

Ponto positivo: o facto de terem utilizado uma apresentação; o facto de utilizarem dados gráficos, porque dá consistência às medidas que são apresentadas e que são baseadas na realidade e não em mera discussão teórica. Depois, houve um problema de gestão de tempo, tal como eu estou a ter agora, e houve a necessidade de acelerar, mas isso é uma questão de aprendermos a gerir melhor o tempo. E as medidas, se calhar, poderiam estar um bocadinho mais fundamentadas.

Relativamente ao ataque do Adriano, o Adriano esteve muito bem, naturalmente, usou as piadas, usou a ideia de que têm muitos gráficos, são bons em estatísticas, mas depois no conteúdo… portanto, teve alguns sound bites engraçados.

Depois, a Ana, uma vez que o Adriano também deu margem para isso, com as piadas, a Ana depois disse, o tom arrogante com que se dirigiu ao governo; foi a forma de tentar rebater o sucesso do ataque feito pelo Adriano. A Ana, eu diria que esteve muito bem, não só nos argumentos que utilizou, como na forma, e muito conhecedora das propostas. Não sei se tiveram oportunidade de ver, a Ana raramente olhou para o papel. Para além de conhecedora dos temas, eloquente, notava-se que estava a sentir o tema.

Relativamente à apresentação do Grupo Laranja, muito positivo a utilização de um suporte alternativo ao mero discurso, a boa fundamentação, apesar de, na minha opinião, as propostas serem um bocadinho frágeis. Eu até tinha aqui apontado, a questão do voto eletrónico e do Brasil, claramente, o Brasil, pelo menos nos tempos recentes, não é propriamente um exemplo no que diz respeito à qualidade da democracia e, facilmente, depois, o David utilizou esse argumento.

Depois, julgo que fica-me apenas a faltar o Grupo Castanho e o Grupo…

O Grupo Castanho, o Miguel foi muito eficaz nos dados que utilizou; o João acabou, tal como disse anteriormente, por elogiar a apresentação, e isso marca logo a diferença relativamente à oposição, normalmente.

E as últimas duas apresentações, o Rosa, eu já fiz bastantes elogios. Portanto, dispenso-me de voltar a falar sobre a apresentação. E no que diz respeito à apresentação do Grupo Encarnado, o Rodrigo também aliou uma boa capacidade de bons argumentos e uma boa forma discursiva. O Mário esteve também bastante bem, desde logo porque utilizou o argumento da questão da mobilidade social.

Portanto, eu diria que, provavelmente, se tivesse de escolher, eu diria que na oposição o Mário acabou por ser aquele que teve maior sucesso.

Obrigada.

[Aplausos]

 
Dep.Carlos Coelho

Senhor presidente do Conselho Nacional de Juventude.

 
Ana Vidal

Vou começar por cumprimentar o Dep. Carlos Coelho. Cumprimentá-lo duas vezes, porque cá estou, uma naturalmente porque me convidou, e a segunda porque, para quem não sabe, Carlos Coelho foi fundador do Conselho Nacional de Juventude e, portanto, sem ele eu também não estaria cá. E portanto, muito obrigado pelo convite.

Cumprimentar o presidente da JSD, o Simão; cumprimentar a Margarida.

Foi-me lançado o desafio de me identificar, mais ou menos, com as vossas propostas e, nesse sentido, eu tentei compilá-las por temas, e por temas que me agrada ver escolhidos. O tema pelo qual vou começar, por exemplo a educação, onde destaquei uma medida que referia o currículo livre, não toda a medida, mas a parte do currículo livre, que mostra bem a vontade de perceber o que a escola está a fazer na formação dos jovens. E mais do que na formação dos jovens, na formação científica das pessoas, na formação dos indivíduos, na formação qualidades, das capacidades, das qualidades pessoais. E portanto, esta formação para as competências e para a liberdade de alguém escolher o que lhe apraz mais estudar ou não, dei uma boa nota.

Uma correção aqui numa proposta que veio no sentido de reformular a oferta formativa no ensino superior, é um tema que está a ser muito falado há já alguns anos, mas apenas uma nota de correção; isso nunca poderá ser feito pela agência AEEE, porque essa agência atesta a qualidade de um curso, a qualidade ou não, e portanto se for mau fecha-se. A reorganização da rede de ensino tem de ser feita forçosamente pelo governo.

Uma com a qual não me identifiquei foi, de facto, a devolução da bolsa de um estudante que não fique no país. Nós somos europeístas, somos cidadãos também para o mundo, e o Estado tem essa função de capacitar todos os jovens, todos os cidadãos que estudam para o mundo e para a Europa. Portanto, prendê-los, entre aspas, em Portugal, não me pareceria bem.

Outro tema, a segurança social, também quase todos os grupos. Acho que não é surpresa. Estamos quase todos em condições de dizer que não vamos ter reforma e, portanto, essa reforma é necessária.

Com o que eu me identifiquei menos foi em tirar as subvenções do orçamento da segurança social e pô-las no orçamento da Assembleia da República, porque no fundo vai sair do mesmo bolo dos impostos.

Outra boa foi uma poupança opcional do cidadão, com o detalhe de este dinheiro ser apenas gasto com ele, apesar de render juros para a segurança social, e muito bem.

No ambiente, e como engenheiro eletrotécnico que sou, também só tenho de ficar contente por toda a gente escolher a energia e, além disso, dominarem muito bem o tema. Uma ótima nota para as energias renováveis. Portugal, como se costuma dizer no ramo, tem água, luz e vento, e portanto as energias renováveis devem e têm de ser aproveitadas. Mas ao preço certo. Sabemos bem, e aqui queria dar a nota de consciência de que, pelo menos desde 2005, quando se começou esta aposta, hoje quem tem apostas na eólica, na hídrica, vende forçosamente à rede primeiro que as outras instalações todas. Portanto, isso é um prejuízo automático que nós pagamos todos os meses na nossa conta da eletricidade.

E muitos falaram também da necessidade de ter a consciência de que, para isto, é preciso uma integração do mercado elétrico e energético europeu, e isso é uma negociação que durará até 2030, onde haverá, por acordo, 15% a mais de capacidade instalada de transporte que temos.

Portanto, tudo boas notas para a energia.

Também a natalidade, outro tema quase óbvio. Uma boa nota para, no fundo, todos os benefícios fiscais para quem tivesse mais filhos, independentemente do valor. Também havia um reforço na aposta das creches pelas empresas.

Má ideia, para mim, seria criar um imposto para as pessoas que não tivessem filhos, porque isso seria atacar a sua livre vontade.

Na reforma do sistema eleitoral, o voto eletrónico é algo, e tudo o que seja inovação também é algo que eu considero positivo, e acho que é um caminho que Portugal deve fazer, com segurança, obviamente.

E eu queria também tocar aqui, e guardei aqui algumas notas para o fim, das que mais me importam e das que eu gostava também de ter ouvido falar um bocadinho.

O grande problema – e telegraficamente - da minha, da nossa geração, será a falta de expectativa. Falta de expectativa de muitos jovens, e naturalmente, dir-me-ão vocês, que a maior parte dela é criada por desemprego jovem. E também, e está cá o Carlos Coelho que não me deixa mentir, e me vai deixar ser um bocadinho provocador, que há uma questão de desemprego jovem, por exemplo, que hoje contribui para um problema enorme de segurança na Europa. E de segurança não só física dos cidadãos, mas de segurança da democracia. E todos, como democratas e como pessoas que dão valor à democracia como a melhor forma que o homem encontrou de se relacionar em sociedade, devíamos preocupar-nos com isto. Porque ninguém mais do que nós, jovens, vai conseguir perceber porque é que um jovem que cresceu na Bélgica ou em França, com direito à saúde, com direito à educação, aos vinte e poucos anos quer rebentar com o Estado dele. O que é que lhe aconteceu?

Ninguém mais do que nós vai conseguir falar com um vizinho do lado ou com um amigo que teve um sinal negativo do partido, ou teve um sinal negativo da Câmara Municipal, com uma nomeação duvidosa ou com um escândalo político, e nos diz todos os dias no café: "pá, nem venhas com essa conversa que eu não quero saber disso”. Quem mais do que nós vai inverter a falta de participação dos jovens?

E este é o primeiro ponto que eu focava, que gostava de ter ouvido. É a crise de participação. Hoje… aliás, quando eu cheguei ao CNJ, há uns meses atrás, a primeira coisa que fiz mandar uma carta à Comissão Nacional de Eleições, a pedir qual era o valor, então, da abstenção dos jovens nas legislativas. E foi-me dito que isso não existe, nem sequer pode ser medido. (Aí se calhar o voto eletrónico até pode dar um contributo interessante.) E isto é muito preocupante.

Depois, em conversa com o Pedro Magalhães, que é um ás da estatística nacional, que me diz que é à volta dos 60%. Mas concentremo-nos na primeira parte, que não temos dados. E, ainda assim, todos os jornais, engolindo acriticamente certas e determinadas posições de certas e determinadas pessoas, noticiam que os jovens não querem saber.

E noticiar que os jovens não querem saber, para todos os políticos, é transformar os jovens em tudo menos num capital político de tudo o que vocês propuseram que queriam fazer. Portanto, como é que nós nos tornamos numa geração de pessoas que têm de ser um ativo político. Como é que um político, um candidato a primeiro-ministro, prefere fazer uma arruada do que fazer uma reunião com uma associação académica, por exemplo?

Essa é uma das nossas grandes dificuldades, para fazer tudo o que queremos; o afastamento dos jovens da política, o afastamento dos jovens dos partidos…

Eu costumo perguntar muitas vezes, e às vezes tenho esta reflexão com pessoas mais velhas, onde é que estavas no 25 de Abril? A grande pergunta. E todos me dizem isto, e é uma reflexão que eu faço muito, a moda no 25 de Abril, ou após isso, era fazer eleições. Fazia-se eleições para o chefe da rua, para o delegado de turma, fazia-se eleições para o capitão de equipa, fazia-se eleições para tudo. E era a grande coisa. Hoje não é. Hoje não é a grande coisa. E vocês são do topo porque estão aqui, mas não é a grande coisa para a generalidade dos nossos jovens.

O que é que as instituições fazem connosco e o que é nós fazemos por nós, uns pelos outros, para sermos um capital para estas pessoas?

Por acaso tenho aqui uma história de uma câmara, por acaso uma câmara PSD, onde estive a semana passada, que face a uma conversa deste género me disse que organizou uma caminhada Pokémon. É de facto motivo de riso, mas foi por isso que conseguiram estar com os jovens mais 10 ou 15 minutos, ou mais meia hora, e conversar com eles sobre o resto que falta na cidade.

Isto são notas muito importantes. Perceber onde é que estão os descontentamentos e como é que damos os sinais positivos. Eu costumo trazer um número para estas coisas, que é um número engraçado que não tem piada nenhuma, que é o 21. E 21 é o resultado de um estudo da SN sobre as eleições europeias que mostra 21%, dos jovens que fizeram Erasmus, 21% abstiveram-se nas eleições. Em Portugal 21% foram votar. E isto mostra muito bem - que é um número espelhado em inverso – que há jovens que fizeram Erasmus que vira valor em ter um projeto europeu, viram valor numa Europa com livre transação de bens, de pessoas, onde se pode estudar noutro sítio, onde ser trabalhador noutro sítio, e que foram votar.

Portanto, a grande dificuldade, e muitos falaram na reforma do sistema político, do sistema partidário – os sinais positivos é o que é importante. E é dá-los desde cedo, não é dá-los aos 25 anos ou aos 27, de alguém que já não vota há outros tantos, há sete.

Neste seguimento, e sendo provocador, porque foi isso que me pediram para fazer, aqui a grande questão é percebermos… é-nos pedido a nós, a cada um de nós, que olhe para o lado e perceba os problemas do outro. E isso é o inverso de querermos todos os dias – e nós que nos interessamos pela política – de querermos todos os dias ser os minimis das pessoas que lá estão. Temos de ter muito respeito pelas pessoas que lá estão, mas nós é que temos de trazer a nossa agenda para cá. E a nossa agenda é a agenda da pessoa que vemos na rua desamparada. Como dizia, o problema dos desamparados, dos desinteressados que estão a criar adeptos dos extremismos todos que a Europa vê a acontecer. E em países como a França.

Portanto, queria-vos dar esta nota de reflexão. Nota de reflexão que vem também com uma agenda, que eu não vi, ou vi um grupo só, que é a agenda da inclusão, da igualdade, da promoção das oportunidades, do combate à pobreza, do combate à marginalização. Como é que se evita que um jovem se marginalize tanto e por tanto tempo, que a solução que tem melhor, onde se sente melhor, e com mais amigos, é no Estado Islâmico. O que é que acontece com esta pessoa e o que é que nós fazemos para inverter isto enquanto sociedade?

E é isso – porque já estou a passar o tempo – é isso que nós tentamos… outro tema muito importante, sem dúvida, o desemprego. Aliás, vocês têm-me visto falar no assunto várias vezes. Falar no assunto, até… como é que acham que um jovem – até dos que não está aqui, ou que esteja – se sente quando vai ao IEFP, depois de fazer uma queixa formal a dizer que não está nada bem com o seu estágio, com o seu emprego, e o IEFP não lhe dá resposta, e quando lá vai pessoalmente, este jovem, diz que não o atende e que só fala com empresas, nomeadamente com a empresa que não lhe paga?

Eu não votava! Eu não queria saber de nada disto. Se é assim que o Estado me trata, ou vou lá para dar castigos, ou nem sequer lá vou.

Portanto, é isto que… não são os dirigentes partidários que conseguem fazer, mas somos nós, cada um de nós, que está na rua, está no terreno, e tem esta consciência de que também há coisas que funcionam mal e que pode inverter este discurso. Porque é este discurso que depois cria os adeptos das demagogias e dos fundamentalismos.

E portanto queria-vos dar esta nota de reflexão, também achei importante trazê-la para cá. Queria agradecer muito a oportunidade de cá estar, e agradecer-vos a todos o grande esforço que fizeram, e agradecer-vos também por estarem nervosos, porque quando se está nervoso é quando se faz menos asneiras.

Muito obrigado.

[Aplausos]


 
Dep.Carlos Coelho

E é a minha atura de concluir, agradecendo naturalmente à Margarida e ao Hugo os contributos deles para a nossa reflexão.

Recordando os horários, nós saímos daqui para a visita a Castelo de Vide às cinco e meia. Mas para terminar com uma referência que o Simão já fez. Tem a ver com as atrapalhações. Falar em público é como andar de bicicleta. A primeira vez nós achamos que há um grande desequilíbrio e que vamos cair, e às vezes caímos, nas primeiras experiências. A segunda vez andamos agarrados ao volante, com uma sensação de que aquilo não é muito seguro. Na terceira vez, já estamos melhor nas subidas mas ainda estamos um bocadinho mais assustados nas descidas. E à quarta ou quinta vez já tiramos a mão do volante e já pedalamos com uma grande sensação de equilíbrio.

Não há nada como repetir, repetir, repetir.

Em segundo lugar, para vos repetir aquilo que vos disse no Falar Claro. Entre estar nervoso ou ter confiança a mais, é melhor estar nervoso do que ter confiança a mais, como o Hugo acabou de sugerir. A confiança a mais é aquilo que nos permite fazer grandes disparates.

A terceira coisa, para dizer que a nossa preocupação de estarmos todos à vontade é aquilo que nos leva a proibir a comunicação social a estar presente nesta sessão. E creio que para todos ficou clara a razão da nossa decisão.

Mas a quarta e última, que eu acho mais importante, tem a ver com a vossa reação. Quando alguns colegas vossos se atrapalharam, vocês aplaudiram em uníssono e sem que ninguém da organização tivesse sugerido essa reação. Isso é um registo de solidariedade que vos fica muito bem e que eu vos agradeço.

[Aplausos]